DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
219
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL – SECRETARIA DA CULTURA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO N.
º 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL – A Secretaria da Cultura deste
município comunica aos interessados que na Publicação do dia 24/10/2024 no CHAMAMENTO PUBLICO N. º 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO -
MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no
Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos
com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de 10
(dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel, retifica-se o que se segue: correção ao Aviso de
Chamamento publico referente ao objeto do certame, onde lê-se “CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA EM
CASCAVEL”, leia-se “CHAMAMENTO PUBLICO N. º 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL
DE CASCAVEL”. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no horário de 08h00min as 13h00min na sede da Secretaria da Cultura – NAEC
SEDE, Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA, no período de 24/10/2024 à 04/11/2024. O Edital e seus
anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO
LIMA – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 24 de Outubro de 2024. MARCOS
ANTONIO PEREIRA DA SILVA – Secretário.
*** *** ***
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE - CULTURA VIVA
DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22
de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de
2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento),
na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital tem por objeto a
premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto,
de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais
(sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por
meio deste edital. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura –
NAEC DARCILIO LIMA, no período de 01/11/2024 à 25/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA – Avenida Chanceler Edson
Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 25 de outubro de 2024. Marcos Antônio Pereira da Silva - Secretária
da Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-
48 - Contrato Nº 202408270001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: WU Construcoes e
Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e Construção
de 02 (duas) novas salas de aula participante do programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município
de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Construção de 02 (duas) novas salas de aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor
Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino
básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (cento e
quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza
Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa
e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global do Contrato: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três
centavos). Programa de Trabalho: 0602.12.365.0017.1.028 - Construção, Ampliação e Recuperação de creches / 0601.12.361.0016.1.007 - Const. Amp.
e ou Recuperacao de Unidades Escolares do Ensino Fundamental / 0602.12.361.0016.1.009 - Const. Ampl. e/ou Recup. de Unidades Escolares do Ens.
Fundamental-FUNDEB30%, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 06 meses - Data da Assinatura: 27
de agosto de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
20240561 - SEINFRA - Origem: Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia
para a construção de 01 (uma) passagem molhada no Rio Banabuiu no Distrito de Lagoa Grande, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução
da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico
e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova, através da Secretaria da Infraestrutura. Contratada:
Arcturo Construções e Serviços LTDA. CNPJ Nº 03.077.025/0001-81. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “b”, c/c com o Art. 125 da Lei nº
14.133/21. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento) ao valor global inicial do Contrato
Nº 20240561 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de quantitativo de itens não previstos nas planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado,
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 324.781,99 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e nove
centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 1.627.473,44 (um milhão seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e
quatro centavos), em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato original. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024. Assina Pela Contratante
(Unilateralmente): José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal de Infraestrutura). José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário Municipal
da Infraestrutura. Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92013/2024.
Empresas vencedoras: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 48.191.158/0001-12, grupos 01, 03, 07, 08, 09 e 11, no valor
global de R$ 142.442,90 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); JeG PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 05.283.263/0001-79, grupo 04, no valor global de R$ 14.339,85 (quatorze mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e
cinco centavos); JESSICA BARCELONA VIANA, CNPJ 30.324.551/0001-71, grupo 10, no valor global de R$4.652,50 (quatro mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta centavos); DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.375.705/0001-19, grupo 02, no valor global de R$ 36.662,75
(trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos); DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTO LTDA,
CNPJ 28.423.645/0001-56, grupo 05, no valor global de R$ 38.849,59 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos);
CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ 11.215.901/0001-17, grupo 06, no valor global de R$ 31.228,00 (trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas
empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 29/10/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº
00006.20240624/0003-48 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Extrato do Termo de Adjudicação do Objeto: Contratação de empresa para
construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC integral para EMTI
Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: WU Construcoes e Servicos
LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Itens: Construção de 02 (duas) novas salas de aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan
- Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola
de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (
cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de Ensino básico Francisca Josué de
Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa
e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Dep.
Irapuan Pinheiro-CE, 27 de Agosto de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.
Fechar