DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92011/2024.
Empresas vencedoras: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19, itens 1, 11, 13 e 15, no valor global de R$ R$ 60.911,00 (sessenta
mil, novecentos e onze reais); 3S SECURITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, item 22, no valor global de R$ 3.050,00 (três
mil e cinquenta reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, item 44, no valor global de R$ 19.111,70 (dezenove mil, cento
e onze e setenta centavos); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-10, itens 26 e 27, no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil); CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88, item 38, no valor global de R$ 3.024,66 (três mil e vinte quatro reais e sessenta e
seis centavos); DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, itens 2, 21 e 32, no valor global de R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos
e oitenta e oito reais); ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 49.410.635/0001-56, item 5, no valor global de R$ 23.030,00 (vinte e três
mil e trinta reais); H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ 53.251.412/0001-60, item 18, no valor global de R$ 972,40 (novecentos e setenta e dois reais
e quarenta centavos); ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01, item 28, no valor global de R$ 44.564,00 (quarenta e quatro
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); M G MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.028.583/0001-37, item 33, no valor global de R$
6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais); M.A COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, item 37, no valor global de
R$ 9.408,00 (nove mil, quatrocentos e oito reais); M.L.C SILVA - ME, CNPJ 19.540.084/0001-84, itens 4, 19, 20, 41 e 46, no valor global de R$ 17.677,50
(dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ
20.988.198/0001-70, itens 42 e 43, no valor global de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 31.030.858/0001-22, itens 25 e 34, no valor global de R$ 40.634,61 (quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sedenta e um centavos);
MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42, item 9, no valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e
duzentos reais); P CHARLES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.199.907/0001-58, item 36, no valor global de R$ 10.748,88 (dez mil, setecentos
e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.365.863/0001-70, itens 3 e 45, no valor global de R$
14.838,20 (quatorze mil, oitocentos e trinta e outo reais e vinte centavos); RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053, CNPJ 33456016/0001-62, item
39, no valor global de R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais); RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 49.255.881/0001-80, itens 23 e 24, no valor
global de R$ 74.072,00 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais); SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74, itens 35 e
40, no valor global de R$ 8.556,02 (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ 19.255.771/0001-58,
itens 6, 7, 10, 12, 14 e 16, no valor global de R$ 42.846,02 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos); TAIMAPA MOVEIS
PLANEJADOS LTDA, CNPJ 44.695.686/0001-58, item 8, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Itens fracassados: 17, 29, 30 e
31. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas
empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 29/10/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃOtorna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Daiane Kelly GomesLopes, no ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 05 de agosto de 2015, Franklin Rilton Leone, Lucas Tadeu Taurisano de Barros, no ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 26 de agosto de 2016, Luana Tais Souza de Lima no ensino médio, modalidade de jovens
e adultos, com finalização em 25 de maio de 2023, Luzinete dos Santos Ferreira,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização
em 16 de janeiro de 2022, Irene Bela de Sáno ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 02 de fevereiro de 2024, Grabriela
Maia Coelho Santos, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de julho de 2022, Beatriz dos Santos Negrão, no ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 29 de janeiro de 2023, Joilson Santos Amorim, Josival Francisco do Carmo, Priscila
Alessandra Santos, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 09 de agosto de 2024, André Rossi Atanazida Silva, Cristiano
Eloi Gomes Pereira, Luiz Ferando de Oliveira, Nilton Reis dos Santos, José Aurelino Santana de Araujo, Wanderley Araujo dos Santos, Leandro Augusto
Alves, Euripedes Oliveira Silva Junior, Franklin Ferreria de Souza, Marcos Paulo Bezerra da Silva, Alexandro Massariolo, Thamires Tereza Alves da Silva,
Raquel Negrão Silva, Miliane Moura Teixeira, Rita de Cássia Vasconcelos, Encarnação Aparecida Fernandes, Paulo de Freitas dos Santos, no ensino médio,
modalidade de jovens e adultos, com finalização em 26 de agosto de 2024, Adailton Montenegro dos Santos, Adriane Corrêa Dambrós, Alan da Silva
Alves de Almeida, Aline Meirelles dos Reis Vale, Aluisio Oliveira da Silva Junior, Andressa Rodrigues do Nascimento, Bianca Zeffade Oliveira, Caio
Otávio Barreira Coelho, Carla Rebeca Monteiro Santana, Clarice Oliveira de Paula Carvalho, Cristina Alves Tavares, Durval Nogueira de Freitas Filho,
Éder Gonçalves Domingos, Edison Cohene, Eduardo da Silva Garcia Kyt Prestes, Elber Rodrigues Teixeira, Elisabeth de França Costa, Elma Mariana
Silva Odilon, Fabio Tavares Gomes, Faissal Ale Abdallah, Fernanda Ferreira da Silva, FladimirDevantierBierhals, Francisco Alves Ferreira, Geovana Silva
Oliveira, Igor Salazar Carvalho, IlianeItelvani, Israel Formento, Jaidasen Camille, Jeiciane Pereira da Silva, Jerfersonda Conceição, João Marques de Souza
Dias, João Oliveira da Silva, Jonathan Francisco Oliveira de Sousa, Júlia de Paulo da Fonseca, Kamila Cargneluttidos Santos Chaves, KamillaEvellyn
Santos Rodrigues, KaylaneDaniele Antunes da Silveira, Leticia de Oliveira Alves, Luana De Castro, Luciane Gomes dos Santos, Lucilene Batista Campos,
Luzeni Lima Martins, Marcelo Alexandre de Moraes, Marcia AntoniaSaqueto, Maria Aparecida Lino dos Santos, Mayara Maria Franco De Jesus Cajueiro,
Naiara Pereira Oliveira, Pedro Arthur do Couto Mendes, Pierry de Matos, Rhuan Carlos Pereira da Silva, Rodrigo dos Santos da Silva, Rogeria Mendes
da Encarnação, Solange Pereira de Freitas, Uesley Santos Farias, Vanessa Aparecida Marques dos Santos, Vanusa de Sousa da Silva, Victor Marinho de
Sant’anna Azeredo da Silva, Victória Aparecida Hoffmann, Vitoria Rebeca Nascimento Marques, Wanne Mary de Sousa Alves, Wellington Rodrigo da Silva,
Weverton Wilson de Cassio Carvalho, Yasmin de Paula de Souza, Felipe da Silva Alves, Francisca Amanda da Silva Franco no ensino médio, modalidade
de jovens e adultos, com finalização em 13 de setembro de 2024, Maria Emanuele do Nascimento, Vitória Maria Cândido, no ensino médio, modalidade
de jovens e adultos, com finalização em 11 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE –
Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATOS:
007/2023-SME-05; 007/2023-SME-06; 007/2023-SME-07 e 007/2023-SME-08. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS:
DISTRIMAX COMÉRCIO - J R MAIA NETO COMERCIAL ME, Rua F do Loteamento Cajazeiras II, 92, Loja 02, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará,
Cep: 60.864-487, CNPJ: 26.904.751/0001-26; CEBRASIL DISTRIBUIDORA - CEBRASIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA,
Rua Tibúrcio Cavalcante, 1450, Aldeota, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.125-100, CNPJ: 02.032.646/0001-86; MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, Rua Farias Lemos,1114, A, Messejana, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.841-455, CNPJ: 30.946.397/0001-70;
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Avenida Júlio Jorge Vieira, 596, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.822-
575, CNPJ: 39.988.888/0001-58. REPRESENTANTES: Jaime Rodrigues Maia Neto, CPF: 028.254.443-75; José Ferreira Neto, CPF: 098.211.804-00;
Thiago Soares Rodrigues, CPF: 052.881.963-11; Juliana Leandro de Carvalho, CPF: 037.240.053-18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações,
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 007/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.232.035,57 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil e Trinta e
Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM
DOS RECURSOS: 0702.12.368.0181.2.052.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. DATA: 11 de Janeiro de 2024. ASSINAM PELAS
CONTRATADAS: Juliana Leandro de Carvalho (PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA); Thiago Soares Rodrigues (MALTA
DISTRIBUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA); José Ferreira Neto (CEBRASIL DISTRIBUIDORA - CEBRASIL -
CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA); Jaime Rodrigues Maia Neto (DISTRIMAX COMÉRCIO - J R MAIA NETO COMERCIAL ME).
Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2024.09.24.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que
liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução:
11 (onze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data do Contrato: 25 de outubro
de 2024.
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