DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90019/2024-PE-FME, Processo nº 2024.10.08.19-PE-
FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos das creches, educação
infantil e do ensino fundamental do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 11 de novembro 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste (CE), 29 de outubro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 15/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de
Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE15/2024–
DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médico-
hospitalares para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á
até às 08h30min do dia 13/11/2024. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/11/2024 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88
99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SS-CE004/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.
br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de
realização do certame: 14 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.
m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente
de Contratação. Senador Pompeu (CE), 24 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SS-CE005/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br
cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 14 de Novembro de 2024 às 10:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 24 de Outubro de 2024
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2810.01/2024-
SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº
2810.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de novembro de 2024, às 09h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
2410.01/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Baturité/CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2410.01/2024, com o seguinte objeto: SUBSTITUIÇÃO DO PISO COLAPSADO, REFORMA
DOS BANHEIROS DO MUSEU DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A REFORMA DOS BANHEIROS DO GALPÃO DA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ANEXO I, dia 12 de novembro de 2024, às 10h, para o dia 14 de novembro
de 2024, às 10h. Maiores informações poderão ser obtidas no no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário
de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas –
PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/, e no Site do Município. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 24.10.01/2024.04-SETUDEC. A Secretária de Turismo,
Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público á Chamada Pública nº 24.10.01/2024.04-SETUDEC, cujo objeto é a Chamada Pública visando á
cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do turismo e cultura, como forma de fomentar as atividades culturais
náuticas e turísticas, por ocasião da realização da XXVI regata de canoas da Praia de Icaraí, no Município de Amontada, para conhecimento dos interessados
que receberá até 11 de novembro de 2024, no horário de expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme condições
exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Amontada/CE, 29 de outubro de 2024. Deusiane Holanda de Jesus, Secretária de Juventude e Esporte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 020/2024-PE – Prefeitura
Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 00007.20240701/0002-40. CONTRATO: Nº 202409240001. ORIGEM: Pregão Nº 020/2024-PE. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL ME. OBJETO: Aquisição complementar de gêneros alimentícios
para atender as demandas de alimentação escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 1.355.884,00 (Um
Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.368.0181.2.049 - Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: 06
meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaime Rodrigues Maia Neto (DISTRIMAX COMÉRCIO
- J R MAIA NETO COMERCIAL ME). Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90014/2024. Extrato de Contrato n°
2024.10.28.123. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa C R LUCENA SILVA SERVIÇO
DE COMUNICAÇÕES, CNPJ n° 50.707.261/0001-14. Tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet
para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Grando Gayer. CRATO/
CE, 29/10/2024.
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