DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão Sine Die - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.03.02 – AMT. A Autoridade
Competente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, Sra. Sandra Ádila Vieira da Silva, torna público para conhecimento dos interessados
que encontra-se Suspensa Sine Die a Licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços visando a futuras e eventuais prestações de serviços de
monitoramento eletrônico, apoio à Segurança Pública e Gestão da Mobilidade Urbana para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito
do Município de Caucaia/CE, Pregão Eletrônico n° 2024.10.03.02 – AMT, visto a necessidade mais detalhada de análise de pedidos de esclarecimentos
e impugnações ao Edital e seus anexos. O processo será republicado, nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso do certame e Portal
de Licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, assim que providenciadas alterações no instrumento. Mais informações: pregao02@licitacao.
caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 29 de outubro de 2024. Sandra Ádila Vieira da Silva - Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito
do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01 critério de
julgamento Maior Desconto, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da
frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Município, por maior percentual de desconto
sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema de referência cilia, audatex ou similar referente a linha de
Montagem para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 29 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação deste Consórcio torna público que no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00hs,
abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE JUNTO AO CONSÓRCIO
ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. O Edital estará disponível
pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes e https:/pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo e-mail licitacao@amsa.ce.gov.br, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000. Baturité - CE, 30 de
outubro de 2024. Eclesiane Ferreira Lima - Agente de Contratação do Consórcio AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 14.2024, do Tipo Menor Preço,
Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024 às 09:00min,
abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635,
Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.
ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.003-2024/PE
– A Secretaria de Turismo e Cultura, torna público que realizará no dia 13 de Novembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
12.003-2024/PE, referente a Contratação de Serviço de locação de equipamentos de estrutura, serviços profissionais especializados, decoração para
a realização de eventos promovidos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento
das Propostas a partir do dia 30 de Outubro de 2024, às 08h até o dia 13 de Novembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia
13 de Novembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 29 de Outubro de 2024. Nataniele Gondim
Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 036/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº. 036/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de águas adicionadas de sais, vasilhames de água, recarga de gás e vasilhames de gás, para atender as necessidades de
Diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 30/10/2024. Data de abertura das propostas de preços:
13/11/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 29 de outubro de
2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual. A Secretária de Educação, em cumprimento a Legislação
em vigor, faz publicar o Extrato resumido do Primeiro Aditivo do Contrato n° 90009/2024-01-CP-FME, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e
a Empresa: Alphatech Construção e Locação LTDA, cujo o objeto é a Reforma das salas de aulas para instalação de ar condicionados, nas escolas de ensino
Fundamental da sede e Distrito de Serrota no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 105 e 111, da Lei 14.133/2021.
Objeto: Prorrogar o prazo anterior pactuado, por 120 (cento e vinte) dias, tendo início 25 de outubro de 2024 até 22 de fevereiro de 2025. Assina pela
Contratante: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Alphatech Construção e Locação LTDA - Veridiano
Rodrigues Dias, Representante Legal. Pentecoste (CE), 25 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1810.01/2024 - SME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de processo de seleção pública interna para provimento de cargos em comissão de diretor de unidade escolar, junto
às Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico de Fortim/CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 06 de dezembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 29 de outubro de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da
Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de
gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender
profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do
Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e
monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Abertura: 12 de novembro
de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/
CE, 29 de outubro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.