DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.10.24.001 - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 06.020/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no 
município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, com o valor global de R$ 813.775,03 (oitocentos e treze mil setecentos e 
setenta e cinco reais e três centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 24 de outubro de 2024. Prefeitura 
Municipal de Maranguape.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -  EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE 
PREÇOS N° 0031912.2023, Contratante: Secretaria municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO 
DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75, 
contrato Nº 0031912.2023-01, R$: 3.046.835,48, Dotação Orçamentária: 1515.15.451.0133.1055, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 175400000, 
Vigência do contrato:29/10/2024 A 25/08/2025. ASS: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
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SUN E SEA INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará 
–  SEMACE, a Renovação de Licença de Instalação Nº 86/2024 – DICOP, válida até 13/10/2029,  para o Complexo Turístico Hoteleiro Sun e Sea, com 
área total do imóvel de 41,45 hectares e área  projetada para construção de 33.620,55 m2, referente à implantação de unidades residenciais,  hotel, restaurante, 
guarita, spa fitness, piscinas, quadra, ETE, ETA, localizado na Praia  das Fontes, no município de Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº  001/2024-CE. A Câmara Municipal de Boa 
Viagem, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de novembro de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001/2024-CE. Objeto: Contrato: Contratação da prestação de serviços de reforma da Câmara Municipal de 
Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações  no endereço: Rua Antonio Domingues, 320 - Centro - Boa Viagem - CEP: 63.870-000. Boa Viagem/
CE, 29 de outubro de 2024. Rita de Cássia de Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/
CE, através da Secretaria da Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.09.03.1, Processo Administrativo: 
0000620240822000182, que objetiva o Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da política da educação (de forma presencial e remota 
em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições escolares e realização de 
cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social 
e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dep. Irapuan Pinheiro/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.23.01 – Torna público que realizará às 08h30min, do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de informática, odontológicos e outros. O Edital poderá ser 
consultado no referido site M2A, Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 30 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.23.02/PE-02 – PREGÃO Nº 24.23.02-
PE – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema 
de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.971,00 (Sessenta e Três Mil, Novecentos 
e Setenta e Um Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.23.02/PE-01 – PREGÃO Nº 24.23.02-
PE – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação 
de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 181.645,00 (Cento e Oitenta e Um 
Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário 
Executivo da Secretaria de Infraestrutura. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.2. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social do Município 
de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. Abertura: 13 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de outubro de 2024. 
Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da 
Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SUPERMATA, cujo objeto é o 
Aquisição de telas interativas touch screm, modelo flip chart e totem, para suprir as necessidades de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga 
de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de novembro de 2024, às 
08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 29 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O parecer técnico da comissão 
de avaliação resultado das amostras (Lote III) do Pregão Eletrônico Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Secretaria Municipal da 
Educação do Município de Tauá-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema 
eletrônico no dia 04/11/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 29 de outubro de 2024. Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana  - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que 
foi Adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 900342024PE-FMS, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação.  Motivo do adiamento: alteração no edital. 
Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 25 de Outubro de 
2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.