DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001-2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é
Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste,
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57,
Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro)
meses, tendo início 27 de setembro de 2024 até 27 de janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Assina Pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: ***.627.633-** –
Proprietário. Pentecoste-CE, 27 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário da Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do
sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste
e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 26 de setembro de 2024 até 24 de
janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA,
representada por Luiz Pereira Filho, CPF: ***.687.683-**. Pentecoste (CE), 26 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.01- PE - FME. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.01- PE - FME, cujo
objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos educativos para atender às demandas dos alunos da Rede Pública
de Ensino Infantil do Município de Tejuçuoca - Ceará de interesse da Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei N° 14.133/2021, estará à
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 30 de outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de novembro de 2024
às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 28 de outubro de 2024. Francisco David Mendes Pinto -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Pedra Branca, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada
de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião
no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim
Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
do Aditivo: 14 de dezembro de 2023 até 12 de abril de 2024. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Francisco
Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada
de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião
no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim
Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
do Aditivo: 07 de Agosto de 2024 até 04 de Dezembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Francisco
Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada
de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião
no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim
Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
do Aditivo: 10 de Abril de 2024 até 07 de agosto de 2024. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Francisco Vilson
Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada
de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal são Sebastião no
Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP:
60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 16
de agosto de 2023 até 14 de dezembro de 2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão
Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Pedra Branca, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada
de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal são Sebastião no
Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP:
60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 19
de abril de 2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Solonópole, através da Ordenadora de
Despesas da Sec. de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei N° 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção
de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001 cujo objeto é: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação
dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação
de vacinas e manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as Diversas Secretarias do Município
de Solonópole-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla
defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63620-000, ou ainda em www.
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.solonópole.ce.gov.br. Solonópole-CE, 29 de outubro de 2024 - Pollyanna Callou de Morais Dantas - Ordenadora de
Despesas.
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