DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - acompanhar o Programa Família + nos municipios em parceria com
VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO
FORTALEZA
CRATEUS
2200013002818X/ DNS-3
31/10/2024 a 
31/10/2024
1,0
131,43
0,00
131,43
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - acompanhar o Programa Familia + em parceria com a Fundação Ber
VEICULO SEDUC
TOTAL: 985,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº457/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS e a PROFESSORA da EEMTI MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO – CREDE 03, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajarem à cidade de Arapiraca/AL com a finalidade de participarem da 8ª Edição da Mostra Cientifica de Inovação, Tecnologia e Engenharia - MOCITE-
PIAL, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; 
art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 
35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº457/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
LAISA LARA SOUSA 
DA SILVEIRA
11 A 
15/11/2024
ACARAU-CE/
ARAPIRACA/
ACARAU-CE
4,5
R$ 141,95
30%
R$ 830,40
R$ 141,95
R$ 71,83
R$ 2.585,20
R$ 3.629,38
ELLEN KAREN DE ARAUJO
11 A 
15/11/2024
ACARAU-CE/
ARAPIRACA/
ACARAU-CE
4,5
R$  141,95
30%
R$ 830,40
R$ 141,95
R$ 71,83
R$ 2.585,20
R$ 3.629,38
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA KELLY BRANDÃO 
VASCONCELOS/81450137
11 A 
15/11/2024
ACARAU-CE/
ARAPIRACA/
ACARAU-CE
4,5
R$ 354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 71,83
R$ 2.585,20
R$ 4.608,65
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº458/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) SERVIDORES(AS) relacionados(as) no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participarem 
do evento “Seminário Internacional de Avaliação Docente: Experiências Nacionais e Internacionais”, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo e passgens 
aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto 
Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº458/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MAGNO SOARES DA 
MOTA/ 16090212 
06 A 
08/11/2024
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
3,5
R$ 354,84
50%
R$ 1.330,65
R$  354,84
R$ 3.574,91
R$  5.260,40
FRANCISCO EDILBERTO MENEZES 
MACHADO NETO /3033731X 
06 A 
08/11/2024
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
3,5
R$ 354,84
50%
R$ 1.330,65
R$  354,84
R$ 3.574,91
R$  5.260,40
DANIEL AIRES VINHAS/4820371X 
06 A 
08/11/2024
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
3,5
R$ 354,84
50%
R$ 1.330,65
R$  354,84
R$ 3.574,91
R$  5.260,40
TOTAL R$ 15.781,20
*** *** ***
PORTARIA Nº2134/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.116640/2024-49, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 06 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2134/2024 – GAB DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939217
DAVI LOPES OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/09/2024
22001.116640/2024-49
*** *** ***
PORTARIA Nº2135/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.081760/2024-18, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ