DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2261/2024 - GAB DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48259154
JOAO PAULO AGUIAR SOUZA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/08/2024
22001.103390/2024-87
*** *** ***
PORTARIA Nº2274/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074918/2024-01, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2274/2024 – GAB, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97940274
REYNAN CLEYSON DE LIMA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/05/2024
22001.074918/2024-01
*** *** ***
PORTARIA Nº2469/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099532/2024-02, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procu-
radoria-Geral do Estado, com finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSEPH DA SILVA OLEGÁRIO, Professor, matrícula nº 
30024273, acusado de haver praticado o ilícito de acumulação ilícita de cargos públicos, no período de 24/01/2024 até 27/08/2024 e de suposta desídia 
funcional, nos termos do cap. II e III, inciso VI do art. 191 e inciso XIV do art. 193 da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2477/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.127210/2024-52, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, 
matrícula 47844614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete 
e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 16 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2483/2024- GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado do Ceará, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º, do art.6º, do Decreto nº23,673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês novembro/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2483/2024-GAB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001300135-4-9
A
76
2
ADELIA MARIA CARVALHO BARBOSA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001979459-4-2
A
76
3
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306135-6-2
A
38
4
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306135-6-2
F
38
5
ADINAR SILVA RODRIGUES
Professor
CREDE 1
220001479765-1-0
F
38
6
ADINAR SILVA RODRIGUES
Professor
CREDE 1
220001479765-1-0
G
38
7
ADRIANA RANGEL VIEIRA
Professor
CREDE 1
220001161664-1-3
F
76
8
ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306113-1-4
A
76
9
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS 3
SEFOR 1
220001159807-1-0
E
38
10
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS 3
SEFOR 1
220001159807-1-0
A
38
11
ALEX VICENTE DA CRUZ
Professor
SEFOR 2
220001138175-1-0
A
38
12
ALEXANDRE DE LIMA SENA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306164-8-0
F
76
13
ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306155-3-0
A
76
14
ALINE LILLIA CARVALHO DE SOUZA
Professor
SEFOR 3
220001302036-1-5
A
76
15
ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300002-7-7
M
51
16
ALINI BARBOSA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306108-1-4
E
76
17
ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 9
220001300265-9-4
M
51
18
AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306107-7-6
G
38
19
AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306107-7-6
H
38
20
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor
SEFOR 1
220001123401-1-7
E
38
21
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor
SEFOR 1
220001123401-1-7
A
38
22
ANA BEATRIZ NOGUEIRA CITO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001300125-3-4
A
76
23
ANA CARINA DOS SANTOS TRINDADE
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306188-5-8
A
76
24
ANA CAROLINA FERREIRA VERCOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306134-5-7
E
38
25
ANA CAROLINA FERREIRA VERCOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306134-5-7
A
38
26
ANA CAROLINE ALVES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306112-8-4
J
38
27
ANA CAROLINE ALVES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306112-8-4
A
38
28
ANA CELIA CARTAXO ROLIM
Auxiliar de Administração
SEFOR 1
220001048883-1-6
A
76
29
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MOURA
Professor
SEFOR 3
220001159821-1-X
A
38
30
ANA CLAUDIA FERREIRA DE MACEDO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001091327-1-6
E
76
31
ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA
Professor
SEFOR 3
220001480693-1-2
M
37
32
ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA
Professor
SEFOR 3
220001480693-1-2
A
37
33
ANA CRISTINA ARAUJO DE VASCONCELOS
Professor
SEFOR 3
220001478951-1-1
A
76
34
ANA GABRIELA DE ANDRADE CAMPOS
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001300146-0-X
A
76
35
ANA KEZIA BEZERRA BERNARDINHO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001300277-5-2
A
76
36
ANA LUCIA DOS SANTOS LEONARDO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001306111-5-2
A
76