DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
553
VANESSA BIANCA GOMES LOPES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001300247-2-9
A
76
554
VANESSA JANUARIO NEPOMUCENO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300266-5-9
J
59
555
VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001300138-7-5
J
59
556
VANUSA ALVES TEIXEIRA
Professor
SEFOR 3
220001137664-1-X
A
76
557
VANUSA DA SILVA LIMA
Professor
SEFOR 1
220001159283-1-X
A
38
558
VELZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA
Professor
SEFOR 3
220001161428-1-6
A
76
559
VERA LUCIA BRAGA ALVES
Professor
SEFOR 1
220001120275-1-6
A
76
560
VERA LUCIA FRAGA FERREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001075924-1-8
A
76
561
VERA LUCIA LEITE ARNALDO
Professor
CREDE 1
220001137468-1-8
M
38
562
VERIDIANA DINIZ DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306106-8-7
E
76
563
VERONICA BARBOSA DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001306126-7-1
A
76
564
VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001300125-7-7
A
76
565
VICTOR NERY DE ARAUJO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306106-7-9
F
76
566
VIRGINIA MATEUS DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
CREDE 9
220001482581-3-1
J
59
567
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001300261-3-6
F
76
568
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001306109-6-2
A
76
569
VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306155-5-7
E
76
570
WAGNER SILVA DE ANDRADE
Professor
CREDE 1
220001305449-1-9
A
38
571
WAGNER SILVA DE ANDRADE
Professor
CREDE 1
220001305449-1-9
F
38
572
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001028367-1-8
E
76
573
WILAME SANTIAGO DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300138-9-1
J
59
574
WISLEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001079624-1-X
A
76
575
WISMILEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001079625-1-7
A
76
576
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306123-9-6
A
76
577
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
Professor
CREDE 1
220001979386-1-X
F
38
578
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
SEFOR 1
220001112303-1-8
A
76
*** *** ***
PORTARIA Nº2490/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOC EARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.109018/2024-84, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor RONALDO RODRI-
GUES DA SILVA BARRETO, matrícula 47940311, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por 
cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  28 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2495/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.127744/2024-89, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho 
de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2495/2024 – GAB, DATADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.127744/2024-89
RAIMUNDA NONATA ALVES
Professor
2200010465241X
13/09/2024
LINHARES - OFICIO DE 
NOTAS E REGISTROS
20/09/2024
22001.127517/2024-53
MARIA JAILZA SILVA DOS SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106910416
26/09/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
26/09/2024
22001.127349/2024-04
MARIA DO SOCORRO DO 
NASCIMENTO DOMINGOS
Agente de 
Administração
22000103843319
29/09/2024
4º OFÍCIO DE NOTAS E 
REGISTRO CIVIL DE SOBRAL
02/10/2024
22001.129592/2024-59
MARGARIDA MARIA NASCIMENTO DO CARMO
Professor
22000104267818
19/10/2024
3º OFÍCIO REGISTRO 
CIVIL - BELEM-PA
22/10/2024
22001.129481/2024-42
VERA LUCIA HEIMBECKER CASTELO
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000107132913
15/08/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
15/08/2024
22001.129445/2024-89
LENILDA LIMA DE OLIVEIRA
Professor Especializado
22000105930715
09/10/2024
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 
NATURAIS DE MESSEJANA
21/10/2024
22001.129241/2024-48
IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA
Professor Especializado
22000104529316
10/10/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/10/2024
22001.129241/2024-48
IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA
Professor Especializado
22000102762218
10/10/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/10/2024
22001.128591/2024-97
ANTONIO LUCIANO LUNA CRUZ
Assistente de 
Biblioteconomia
22000101679910
26/09/2024
REGISTRO CIVIL DISTRITO 
DO MUCURIPE
03/10/2024
22001.129585/2024-57
LINA CHAVES MELO FEITOSA
Professor
22000102155516
18/10/2024
V MORAES
21/10/2024
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240006- SEDUC
NUP 22001.004894/2024-15
OBJETO: LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM URUBURETAMA – CE ; A Exma. Secretária 
da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 03, designada pelo Decreto n° 35.987, de 
10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de 
dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria 
PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, 
pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, 
nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA:CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CNPJ Nº 01.590.549/0001-46 VALOR A SER 
CONTRATADO: R$ 10.852.971,02 Fortaleza, 24 de outubro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 25 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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