DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões
de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE
SÁ CAVALCANTE TIPO II, EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230004/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 292.079,23 (duzentos e noventa e dois mil e setenta e nove reais e vinte e três
centavos), representando 3,02% (três vírgula zero dois por cento) do valor global do contrato, e, supressão de R$ 55.837,86 (cinquenta e cinco mil oitocentos
e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), representando 0,58% (zero vírgula cinquenta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando assim,
em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 236.241,37 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), que
corresponde a 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do Contrato nº 133/2023, conforme Planilhas anexas às fls. 62/110 e Ofício
Nº 004833/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 136/137 do processo supramencionado, bem como nos Despachos do Gestor/COINF datado em 30/09/2024, fls.
138/139 do NUP 22001.097528/2024-00, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 de outubro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MATEUS OLIVEIRA ABRANTES DE LACERDA -
Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO SAMFER-3A - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS
DE SOUSA. Fortaleza 25 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2023/NUP 22001.123276/2024-73 - IG:1348916 - SACC: 1291849
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, estabelecida na
Av. Santos Dumont, nº3131, sl. 610 A e sl. 611 A, bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-165, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.263/0001-15, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos Sr(s). FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, inscrito no RG nº2005005056219 e
CPF n.º 034.088.993-47, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023, publicado no D.O.E de 06/10/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA EEM DE MAURITI, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230025/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços
a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 19 de
outubro de 2024 até 01 de janeiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos;
XII - DATA: 22 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO
JOSÉ BEZERRA SOBRINHO - Representante Legal da Empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CONTRATADA, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 28 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2023/NUP 22001.107518/2024-81 - IG:1348756 - SACC: 1299895
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração
Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente em Exercício, Sr. FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA,
RG n.º 2007010194981 SSPDS/CE, CPF 372.058.543-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 303/2023, publicado no D.O.E. de 30/11/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor para continuidade do contrato, que tem como objeto o fornecimento de serviços de
computação em nuvem, no âmbito da Lei Estadual nº 16.727/2018 - Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará - homologados e disponibilizados
no MarketPlace da ETICE, englobando serviços técnicos e serviços de nuvem corporativa nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como a prestação
de serviços de MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, CONSULTORIA, EVOLUÇÃO, GERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO ofertados
sob demanda, por 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor global para custear as despesas
com a continuidade dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUARTA do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 6.227.920,71 (seis milhões e duzentos
e vinte sete mil e novecentos e vinte reais e setenta um centavos), em conformidade com as justificativas exaradas na CI n.º 70/2024/ASTIN, fls. 02 e às
fls. 25/26 e nos Despachos/ASTIN, datados em 14/10/2024 e 18/10/2024, fls. 40 e 51, respectivamente, do processo de n.º 22001.107518/2024-81 e IG nº
1348756 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula
Quarta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado,
fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2024 até 24 de novembro de 2025, em conformidade com as
justificativas exaradas na CI n.º 70/2024/ASTIN, fls. 02 e às fls. 25/26 e nos Despachos/ASTIN, datados em 14/10/2024 e 18/10/2024, fls. 40 e 51, respec-
tivamente, do processo de n.º 22001.107518/2024-81 e IG nº 1348756 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
-Contratante, FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE- Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. FERNANDA BARREIROS ROCHA , 2. JOSE GILDEMBERG LIMA RAMOS. Fortaleza 28 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2024/NUP 22001.125026/2024-78 - IG: 1348897 - SACC: 1326691
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, portador do RG nº
20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson
Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590; , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
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