DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2024, publicado no D.O.E
de 11/07/2024, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP Raimundo Saraiva,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem
executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 14 de novembro de 2024 até 13 de
março de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo.; XII - DATA: 24 de outubro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS
- Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superin-
tendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2.
PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza 28 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123357/2024-73/IG: 1347677
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PRESIDENTE GEISEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, CREDE 19 Juazeiro do Norte/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV
- CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48. 977.304/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2024 publicado no DOE de 8 de abril de 2024 e de acordo com o processo nº
22001.123357/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE CAIXA D’ÁGUA, FOSSA E SUMIDOURO da EEMTI Presidente Geisel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 25/10/2024 até 21/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/10/2024
até 21/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Vinícius Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THALYNNI
DE SOUSA CARVALHO, 02- NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123186/2024-82/IG: 1347665
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio
da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, situada na Rua Alfredo Terceiro, N° 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem -
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária
Noronha Torquato; III - ENDEREÇO: Boa Viagem - CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÔES E CONSTRUÇÔES LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 44.370.075/0001-30, sediada na Rua 2 de outubro, 23 – Parquelandia- Fortaleza/ce - CEP: 60455-040 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: - Fortaleza/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.123186/2024-82
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS DA EEM
DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 27 de Outubro de 2024 até 25 de Dezembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE, José Bonifácio
Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO
DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120373/2024-12/IG: 134741100
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Paulo Eduardo Freixedelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/10785 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.120373/2024-12
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS, da Escola EEMTI
JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 31/10/2024 até 28/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 31/10/2024 até 28/04/2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Paulo Eduardo Freixedelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARCELINA LOPES
DE SÁ , 02 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124814/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1346837
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, com
o endereço CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, o bairro: ALTO DA REPETIDORA Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/02290
publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124814/2024-47, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e
suas alterações ; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA,
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