DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ARQUITETÔNICA E ELÉTRICA DO LAB. DE INFORMÁTICA, DA
SECRETARIA, DA COORDENAÇÃO, DAS SALAS DE AULA E REFORMA ESTRUTURAL DAS CALHAS, da EEM Professora Maria Júlia Fialho,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (Sessenta) dias, a partir de 25 de Outubro de 2024 até 23 de Dezembro 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – MERILANE
DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Priscila Alves Fonseca, 02- Ana Cristiane da Silva Gomes. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108682/2024-14/PRÉ-RESERVA:1347504
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580 - 42, com o endereço, nº S/N, Bairro
Zona Rural, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio de Matos; III
- ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 51.523.080/0001-09, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Orlando Candido dos Santos; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02 de Julho de 2024 e de acordo
com o processo nº 22001.108682/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/09/2024 até 07/11/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE – Orlando Candido dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEILYANE TELES PEREIRA,
02- ANA PAULA AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088342/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1347404
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0007/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769/62,
com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N., o bairro: CENTRO, Município CARIDADE/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE;
IV - CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/17334 publicado no DOE de 09/08/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.088342/2024-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.544,60 (Mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e sessenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TATIANE PINHEIRO ABREU, 02- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120361/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1346968
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, com o endereço na
Av. Duque De Caxias, nº 888 ., o bairro: Centro Município de Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA MICROEMPRESA,
inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA;
V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 2024/09915 publicado no DOE de 12/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.120361/2024-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo a aquisição de serviço de Festividades e Homenagens da Escola EEM Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais), que representa 8,55 % (oito vírgula cinquenta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE – Fernando Ferreira
de Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Patrícia Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126460/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1347031
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001- 03 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 14/2024, publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº
22001.126460/2024-75, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.882,75 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco
centavos), que representa 17,60%(dezessete inteiros e sessenta centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE
ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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