DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.275,00 (sete mil duzentos e setenta cinco reais), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL - CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALDEMIR CALIXTO PINTO, 02-
JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123179/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1347288
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL
MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
E PECUARISTAS DO ESTADO DO CEARÁ- COAPECE, inscrita no CNPJ sob nº 36.641.844/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (o) Sr. Rogério Azevedo da Silva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 01/2024, publicado no DOE de 24/07/2024 e de acordo com o processo nº 20011213179/2024-
81, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.864,50 (quatro mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 23,22% (vinte e três inteiros e vinte e dois centésimo por cento), e será pago em
01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES
- CONTRATANTE – ROGERIO AZEVEDO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIR,
02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121337/2024-68/PRÉ-RESERVA: 134743100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA NO CONTRATO Nº 06/2024;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA, inscrita no C.N.P.J sob o nº :07.954.514/0532-45, com o endereço na Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município
de Fortaleza/CE ,CEP: 60872-370, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, CNPJ n.º13.644.785/0001-87, denominada
CONTRATADA, com endereço na a Rua joão Aves de Sousa, BAIRRO: Centro, Pacuja-Ce CEP: 62.180,00, neste ato representada pelo Sr. Aline Mendes
Santos; V - ENDEREÇO: Pacuja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2024, publicado
no DOE de 25/Setembro/2024, oriundo da modalidade licitatória cotação eletronica n.º2024/21609, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº22001.121337/2024-68, regulamentado no art. 124, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do CNPJ da empresa contratada no contrato nº06/2024, que trata da contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, que tem como objetivo: “1. ECF (Uex) 2. DCTFWEB (Uex) 3. DIRF ** (Uex)
4. DCTF (Uex) 5. Assistência na emissão de Documento Municipal (IPTU, ISS, Taxas, Dívida Ativa e outros); 6. Pesquisa e situação Fiscal e Cadastral da
Unidade Executora e Escola (RFB, Sefin e etc); 7. Acompanhamento e assessoramento completo à Unidade Executora e Escola em relação ao cumprimento
das obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias, emissão de guias de pagamento de taxas mensal ou anual, emissão de todas as declarações necessárias e
envio das mesmas aos órgãos competentes”; em favor da EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. DA ALTERAÇÃO DO CNPJ
DA EMPRESA CONTRATADA do CONTRATO/ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 03/10/2024,
para corrigir o número do CNPJ A empresa passará do CNPJ nº 37.767.376/0001-36, para o CNPJ nº 13.644.785/0001-87”, que trata da contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE. Onde se lê: “37.767.376/0001-36” Leia-se: “13.644.785/0001-
87” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA -
CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Taysa Maria Monteiro Pedrosa, 02- Josielton Alves Gonçalo.
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126877/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1347435
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0072 - 19, situada na Rua Sebastião
Miranda, nº 500, Bairro: Centro, no Município de Cariré/CE no Estado do Ceará com CEP: 62.184-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Zoraida Maria Passos Rodrigues; III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Centro, Camocim/CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 9 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Camocim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 2024/16498,
NUP 22001.126877/2024-38, art.124, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade corrigir a cláusula sétima do contrato 08/2024, que trata do valor informado do objeto FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da
Escola EEMTI DONA MARIETA CALS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO: Em conformidade com a
justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/10/2024, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do Contrato 08/2024, que trata do Valor acrescido. Onde
se lê: “O valor da contratação é de R$ 7.612,50 (sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).” Leia-se: ” O valor da contratação é de R$ 7.615,00
(sete mil, seiscentos e quinze reais).” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Livramento Dourado Lopes Lima, 02- Wallace Anderson Diniz. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126063/2024-01/PRÉ-RESERVA:1347674
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0742-42, com o endereço Rua João Facundes Bonfim, nº 260, Bairro Centro, Município Independência/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA:
ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.998.903/0001- 29, sediada na Av. Sete de Setembro, 521 – Centro – Independência/CE,
por intermédio de sua sócia proprietária vem por meio deste doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MERILANE DOS
SANTOS; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com a Carta Convite
de nº 005/2023 publicado no DOE 50, caderno 2, página 4 de 13/03/2024 de acordo com o processo nº 22001.126063/2024-01 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
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