DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117571/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1346849
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, DO
CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: A EEMTI Leandro Lopes de Sousa, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN no Município
de Aiuaba-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo FRANCISCO
ACRIZIO CARLOS SILVA; III - ENDEREÇO: Aiuaba-CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Av. Moisés Moita, nº
1101, CEP: 62328-030, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo SR. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Aiuaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato 002/2024, publicado no DOE de 19/06/2024, oriundo da Cotação Eletrônica n.º 2024/07676, de acordo com a justifica-
tiva exarada no NUP: 22001.117571/2024-91, regulamentado no art. 124 inciso II alínea b da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aiuaba-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula 4 inciso 4.2, que trata do prazo de execução do contrato, que tem objetivo a
alterar o prazo de execução. A execução, que tem como objetivo aquisição de VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07676, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4 INCISO 4.2 do CONTRATO: Em conformidade
com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 07/10/2024, para alterar a Cláusula 4 inciso 4.2 do CONTRATO, que trata do prazo de execução.
Onde se lê: “O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.” Leia-se: “O prazo de execução do objeto contratual é de 316 (trezentos e dezeseis) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL
OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DAVI SEVERO DE CASTRO NETO, 02- JOSÉ MAYCON SANTOS ARAÚJO.
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106831/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1347738
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,
com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N., o bairro: Dos Bananas Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob nº 51.066.624/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Anderson Silva Rodrigues; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024 publicado no DOE de 14/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106831/2024- 01, regulamentado no
art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.679,35 (Vinte e tres
mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), que representa 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e será
pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira
- CONTRATANTE – Anderson Silva Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02- MARIA HERBETH
ROSA ALVES. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125250/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1347741
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21,
com o endereço Rua José Furtado de Melo, nº 125., o bairro: Rampa Município Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo de Moura Oliveira; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA
FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leopoldo
Alves e Silva Filho; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/08250 publicado no DOE de 17/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125250/2024-60, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros de alimentação – Água mineral garrafão de 20 litros, da Escola EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.304,00 (Cinco mil trezentos e quatro reais), que representa 25% (Vinte e cinco
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo
de Moura Oliveira - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano,
02- Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126657/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1347782
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00., com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n, Distrito de Bonito. Município
Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO:
Canindé/CE; IV - CONTRATADA: AB&N SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001- 05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a carta convite de nº 2023/0001, publicado no DOE de 05/05/2023 de acordo com o processo nº 22001.126657/2024-12, e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da escola EEM EDUCAÇÃO
DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de novembro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de novembro
de 2024 até 02 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Maria Lucélia Barbosa Cruz, 02- David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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