DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127506/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1347761
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0801-37, com o endereço Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/22987 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127506/2024-
73, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – KIT LANCHE, da Escola Estadual de Ensino 
Profissional Maria Môsa da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.651,38 (dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais e trinta 
e oito centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimo por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Forta-
leza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127526/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1347737
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0801-37, com o endereço Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO 
MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) YURI ARAÚJO 
MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº 2024/10083 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127526/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Môsa da Silva, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.030,58 (onze mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos), 
que representa 24,83% (vinte e quatro inteiros oitenta e três centésimo), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉCIA 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 
02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125449/2024-98/PRÉ-RESERVA:1347384
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0063-28, com 
o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, s/nº, bairro Centro, Município Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob 
nº. 50.949.285/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/09311 publicado no DOE 
de 12/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125449/202498, regulamentado no art.124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de 
ÁGUA, da EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.860,44 (Dois mil, oitocentos e sessenta 
reais e quarenta e quatro centavos), que representa 13,96% (Treze, noventa e seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- GERALDO DA SILVA PRAIA, 02- MARCONYS TAVARES LOURENCO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122358/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1347426
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0109-45, 
com o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
28.276.039/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GONZAGA PRADO NETO; V - ENDEREÇO: Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/18829 publicado no DOE 
de 19/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.122358/2024-09, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
1.149,22 (um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), que representa 7,73% (Sete inteiros e setenta e três centésimos por cento), e será 
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTI-
NELE - CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA PRADO NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 
02- FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123923/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1347332
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 05//2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL 
MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIME CAVALCANTE AUR, 
BRASILEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO 
ELETRÔNICA de nº 01/2024, publicado no DOE de 28/05/2024 e de acordo com o processo nº22001.123923/2024-47, regulamentado no Art 124, inciso I,