DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122168/2024 83 IG 1347024
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: BELLYS SERVICOS DE BUFFET
LTDA, com sede na Rua Montevideu, Nº 730, Bairro: Serrinha, CEP: 60.741-560, Fone: (85) 98735-3643, inscrita no CNPJ sob o nº 53.538.530/0001-54,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CIBELLE MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de EVENTO DE FINAL DE ANO PARA SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFOR 3, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28231, Termo de Participação nº 0026/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28231 e Termo de Participação nº 0026/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E
QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.068,00
(DOZE MIL E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA - CIBELLE MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02 - MAISA
MARTINS DA SILVA. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114171/2024 23 IG 1347507
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom
Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas-Ceará, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A L PINTO
COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa José Capistrano Filho, S/N – Complemento Sítio Lisboa - Curicaca - CEP:
63.902- 875, Quixadá/Ceará , Fone: (88) 99957-1746 , inscrita no CNPJ sob o nº 11.438.158/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo seu Administrador ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (Lanche e Almoço) visa suprir as necessidades da CREDE 10 Russas na utilização dos encontros, reuniões técnicas e
formações de professores previstos para o ano de 2024, assim atendendo às Escolas Estaduais e as Secretarias Municipais de Educação de abrangência da
Crede 10 - Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24959, Termo de Participação nº 2024/00019 e Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24959 e Termo de
Participação nº 2024/00019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Russas/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.368,80 (dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 1273 22100022.12.365.142.11260.14.339039.50000.0 315379. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANDRÉ LUIZ PINTO
COSTA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FABIANA ESTANISLAU, 02 - FREDMAR LIMA DA SILVA. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123762/2024-91/IG: 1347654
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA
SILVA-ME, com sede na AV. Moisés Moita, nº 1101, Fone: (88) 99491- 6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE MOTORISTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29294, Termo
de Participação nº 014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/29294, Termo de Participação nº 014/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29294 e Termo de Participação nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
41.299,99 (Quarenta e um, mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 – 1674447. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220001116169/2024 99 IG 1346342
CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-
07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 17 - Ipaumirim - CE - neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho
CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede à RUA LEÔNIDAS SIEBRA LEITE,
nº 14, Bairro – Alto do Tenente, Município Várzea Alegre – ce, CEP: 63.540- 000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens para a EEMTI Dom
Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2024, Termo de Participação nº 2024/26087, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2024 e Termo de
Participação nº 2024/26087, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Ipaumirim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições
Fechar