DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses
após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 436.301,76 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e um reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.01.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: : 28056. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE
ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 24 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2024/NUP 22001.110969/2024-04 - IG: 1338633000 - SACC: 1345860
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA – SAAE DE
PEDRA BRANCA-CE, com sede na Rua João Vieira Cavalcante, nº 08, Pedra Branca – Ce, CEP 63.630-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.703.846/0001- 37,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Diretor, o Sr. ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE, brasileiro,
portador do RG n.º 20172072187 SSP-CE, inscrito no CPF nº 899.266.503-25, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste a contratação a contratação da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PEDRA BRANCA – SAAE DE PEDRA BRANCA-CE, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada, por se tratar de uma entidade que
congrega as associações comunitárias com Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, pertencente a referida Bacia e às circunvizinhanças, no Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, os preceitos do direito
público, no Art. 74, Caput da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) anos, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c
o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado
tendo em vista a exclusividade e monopólio da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto, sendo a vigência plurianual mais vantajosa conside-
rando o serviço ser essencial para o adequado funcionamento da Administração Pública e os preços são fixados e aprovados pela Prefeitura Municipal ou por
Assembleia Geral dos Associados. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas; REGIÃO: 09 TESOURO ESTADUAL:22100022.12.362.433.20112.10.339039.1.5009100000.0
MODALIDADE: Educação Profissional REGIÃO: 09 TESOURO ESTADUAL:22100022.12.362.434.20119.10.339039.1.5009100000.0 MODALIDADE:
Educação Tempo Integral . DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Contratante, ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - Representante legal do SAAE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE
BRITO PEREIRA , 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 28 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115273/2024-66/IG: 1344626
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER, situada na Rua Rui Barbosa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-
67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços Técnicos Profissionais - contabilidade,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25503, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25503, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25503 e Termo de Participação
nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103000/2024 79 IG 1340845
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Oliveira
Filho, nº 1576, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO-
PECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA- COPASB, situado à R WE-04, Loteamento ESPLANADA DOS COQUEIROS, N 72 município de Caucaia,
CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51 representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 105.250,00(cento
e cinco mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos
Anjos CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 - VERONICA BARBOSA
DA SILVA, Fortaleza 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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