DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA - Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - DJOVANY PAOLLO
RIBEIRO TELES, 02 - FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124162/2024 41 IG 1347070
CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, FORTALEZA/CE - dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE
CAMELO DO NASCIMENTO, com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28951, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28951 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do
Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR
GLOBAL: R$ 43.450,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA - MARIA LEIDIANE CAMELO
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO, 02 - GREICY KELLY DA SILVA. 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110488/2024-91/IG: 1344802
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER, situada na Rua Rui Barbosa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-
67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO - ME, com sede na Rua Jose Maria Veras, n° 2267, Centro, Camocim - CE, CEP: 62.400-000, fone: (88) 9975-0973, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço de abastecimento - serviço de abastecimento de agua, caminhão pipa – pessoa jurídica,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24106, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24106, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24106 e Termo de Participação
nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120586/2024-36/IG: 1347639
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada(o) na Rua Bernardo Afonso
de Farias, nº 2011, bairro Pereiros, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS,
com sede na Rua Eudes Cardoso ,n°20, Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.841.370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/27684, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27684, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27684 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.770,00 (Nove Mil, Setecentos e Setenta Reias) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 28089. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO FÁBIO COSTA
DIAS - CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS,
02- FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123090/2024-14/IG: 1347766000
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr.
Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, com sede na Rua TV BENJAMIN CAVALCANTE, CEP: 62.327-385, Fone:
(88) 9491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. KAYLLON
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – HOSPEDAGENS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/28792, Termo de Participação nº 20240034, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/28792, Termo de Participação nº
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