DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
20240034 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/28792
e Termo de Participação nº 20240034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.55000.1 - 1652919. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Vinícius Duarte Gomes. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115671/2024-82/IG: 1344542
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C.
Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Edite Maria Lopes Lourenço CONTRATADA: RR COMERCIO E SERVICO LTDA, com sede na Avenida Pimentel Gomes,
1166 - Alto da Brasília - Sobral/CE, CEP: 62.040-125, Fone: (88) 99362-8992, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.332.009/0001-84, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Viana Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação
de câmeras de videomonitoramento, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22718 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22718 e Termo
de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22718 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.
50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Edite Maria Lopes Lourenço - CONTRATANTE – Paulo Viana
Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Imaculada dos Santos Silva, 02-. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200123889/2024 19 IG 1342764
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida
a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CREDE 07 - CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARA, situado à Rua Adroaldo Martins, n.º
281, Box 20 Mercado Público, Centro, município de Santa Quitéria - CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Santa
Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.832,06 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Seis Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - JAQUELINE SOUSA
UCHOA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA , 02- JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA. 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116686/2024 68 IG 1344553
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360, Fone:
(85)996993341 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26154 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26154 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.562,00
(Cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 01- Ocelia Moreira
Dias, 02 - Raimunda Verônica Moreira. 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105117/2024-97/IG: 1342532
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO , situada na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito
Ponta da Serra, município de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na rua Professor Anacleto
Nº26C, Fortaleza, CEP: 60.450-360 , Fone:(85)3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10 , doravante denominado CONTRATADO,
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