DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Félix de Matos, 02- Rosana Alves Sampaio. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114536/202410 - IG - 1338972
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA DE LIMA, estabelecida à Rua Frei 
Cassiano, nº 1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca - Ce, CEP 62508205 Telefone ( 88 ) 3631-1237, inscrita no CNPJ/MF, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURINETE DA SILVA BARROSO CONTRA-
TADA: FRANCISCO GESILÊ PIRES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica f. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  3.028,00 ( Três Mil 
e Vinte e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 
24162 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: AURINETE DA 
SILVA BARROSO - CONTRATANTE - FRANCISCO GESILÊ PIRES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128557/202412- IG - 1346229
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas - CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 58, n° 751, José Walter, Fortaleza – CE, CEP: 60.750-720, Fone: : (85) 99902-
0648, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.762.627/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RAFLEZIA GOMES 
BATISTA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Material de Processamento 
de Dados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22978, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22978 e Termo de Participação 
nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  1.896,10 (Um mil, 
oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.14.339030.50000.0 – 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE - CONTRATANTE - RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - PAULO ANTÔNIO MOREIRA 
DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE - Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127191/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1346079
CONTRATANTE: A EEM ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA, com sede na Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro Nº 222 Bairro Herval, Município Quixadá – CE CEP 63.900-310 Fone:(88) 9 
9754-4855 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Gessica Oliveira 
Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/24173, Termo de Participação nº2024/0010 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/24173, Termo de Participação nº2024/0010 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/24173 e Termo de Participação nº2024/0010, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.816,00  (Oito Mil Oitocentos 
e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 
714926 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITACIOLA 
MOTA PINHO, 02-FRANCISCA MARIA SOUSA LEMOS. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111778/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1346954
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADA: CASP 
CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Av Desembargador Moreira nº 1300 Sala 711. T. Norte – Aldeota – Fortaleza/Ceará, 
CEP: 60.170-002, Fone: (85) 99130-5858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços Técnicos Profissionais 
- Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/2024, Termo de Participação nº 2024/24192, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 026/2024, Termo de Participação nº 2024/24192 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/24192, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do