DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105861/2024-91/IG: 1342811
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco José Almeida de Sousa
CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70 767 Mercadinho Vip, Conjunto Senador Carlos Jereissati II, CEP: 61814300, Fone: (85)
99639-0702, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos Santos.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/23300, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23300, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23300 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida
de Sousa - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Linhares Aguiar, 02- José Ciro Sampaio Teixeira.
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082936/2024-59/IG: 1342394
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. Plácido Aderaldo Castelo, situada na Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone (88)
3641-1202, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Rua General Castelo Branco nº 120,
Cidade dos Funcionários – Fortaleza/Ce., CEP.: 60.822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E ASSEIO DOS RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA, EM FAVOR DA EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24953, Termo de
Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/24953, Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24953 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
Gracivaldo Magalhães Alves, 02- Elivania Maria de Sousa. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121792/2024-63/IG: 1346920
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PARQUE POTIRA - CEP 61650-460 TEL.
3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN
RICARTE CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001-08 com sede à Rua(Av) Av. Torreon
n°1533 Bairro: Parque Guadalajara Município Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28126 Termo de
Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº2024/28126 Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/28126 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua
publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 27.269,00 (Vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhaes Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO,
02- MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114805/2024-48/IG: 1345555
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui
por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1.687, sala 07,bairro Aldeota, município de Fortaleza- CE, CEP: 60.150-161, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS destinado a atender as necessidades da 19ª CREDE , a EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO E SUA
UNIDADE EXECUTORA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25130/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.3 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 25130/2024, Termo de Participação
nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25130/2024 e Termo
de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365
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