DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
objeto contratual é de 330 (trezentos trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$189,00  (Cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL OLIVEIRA FREITAS - CONTRA-
TANTE – SEBASTIAO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HEVELINE DOMINGOS DO NASCIMENTO FLORENCIO, 
02-PAMELA MACEDO FRANCA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098971/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1340014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – 
PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-
3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª 
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS 
– COOPERAGRI, situada na rua Coronel Lúcio, n.º 7 1 9 , município de Crateús – CE, CEP:63700-061, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.205,50 (onze mil duzentos e cinco reais 
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 
- 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE – MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
WALKLEYA BATISTA DO NASCIMENTO, 02- MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101569/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1344466
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues. CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO 
LTDA, com sede na Rua Ciro Otavio, N° 262, Centro Sucesso – TAMBORIL/CE, CEP: 63.765-000, Fone: (88) 9 8141-7596, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO. OBJETO: Escolha da proposta 
mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTIVOS, DO TIPO VAN COM NO MÍNIMO DE 15 LUGARES COM AR-CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES, 
destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO PARA O ANEXO DE BOA AGUA, de acordo com os quantitativos previstos 
neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2024 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21116, 
Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/21116, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21116 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$14.818,00  (Quatorze mil oitocentos e dezoito reais), pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE – A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121806/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1343527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI EUNICE WEAVER, estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto KM 15, 
Nº S/N, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.945-005 Telefone (85) 3101-2892, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251 - 10, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo Km 04 nºS/N, 
Bairro Toco, Município Caucaia/Ce, CEP:61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024. FORO: MARANGUAPE/CE. 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$9.360,00  (Nove mil, trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.550000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02-CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 28 de 
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126054/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1345424
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dáure Lopes , estabelecida 
à Rua Professora Ana Anailda de Oliveira , nº s/n, Bairro Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE, CEP 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799- 88,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 089.422.893-55. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0019/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0019/2024 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: