DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL:
R$ 6.089,00 (seis mil e oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 2417 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iara Valente do
Nascimento Nogueira , CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Evilazia da Silva Lima , 02-Gleidstone
Ferreira da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065453202490/PRE-RESERVA : 1345533
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, Mucambo – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, neste ato representada pelo
Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55,
representado neste ato pela Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº a 2024/11614, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº a 2024/11614, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº a 2024/11614 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro
de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mucambo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial - DOE, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
(Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA
DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriano Fernandes de Brito , CONTRATADA-MARIA AUXILIA-
DORA DA SILVA COELHO e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro , 02-Manoel Aguiar de Castro. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116153202486/PRE-RESERVA : 1347711
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, Município de Mombaça/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20 , representado neste ato pelo(a) Sr.
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 0 3 4 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 034/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.620,00 ( cinquenta e
quatro mil seiscentos e vinte reais) . pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.09.339030.55200.1 - 487414, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Danúzio Araújo Pereira , CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-Antonio
Wellinton Sousa Nascimento , 02-Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114410202445/PRE-RESERVA : 1344659
CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, neste ato representada(o) pelo
Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste
ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
– serviços técnicos profissionais, destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecida na Cotação Eletrônica
nº 2024/25124, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25124, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25124 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 18 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS
01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108498202466/PRE-RESERVA : 1346143
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA
NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roberto Oliveira Nunes. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/23162, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23162, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23162 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaraciaba do Norte- CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e
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