DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
R$ 1.621,50  (mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 
de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE – ALICE OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-ADRIANA LIMA DE LAVOR, 02-MARIA EMILSAN DE LAVOR. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126057/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1345424
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dáure Lopes , estabelecida à 
Rua Professora Ana Anailda de Oliveira , nº s/n, Bairro Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE, CEP 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0799- 88,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 077.538.263-95. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0019/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0019/2024 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$26.793,60  (vinte e seis mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE – JOSE WESLEY OLIVEIRA DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADRIANA LIMA DE LAVOR, 02-MARIA EMILSAN DE LAVOR. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067274/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1339778
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo 
Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, 
com sede na Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim, Cidade: Fortaleza-Ce, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 9 8926-3006, inscrita no CNPJ sob 
o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de REFORMA CONTEMPLANDO RECONSTRUÇÃO DE PILARES DA CIRCULAÇÃO, URBANIZAÇÃO DE 
ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E DRENAGEM PLUVIAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16797, Termo de Participação nº 
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/16797, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/ 16797 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em 
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$89.815,42 (oitenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 – 247593. DATA DA ASSINATURA: 21 
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-GINIANA DA SILVA ARAUJO, 02-MARIA ALDENORA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126998/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1343527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI EUNICE WEAVER, estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto KM 15, 
Nº S/N, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.945-005 Telefone (85) 3101-2892, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251 - 10, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COOPF, situado à Rua Francisco Antonio de Lima, nº S/N, Bairro Papoco, Município Maranguape, 
CEP: 61.917-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$33.465,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.550000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02-CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112561202469/PRE-RESERVA : 1345760
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, Cascavel – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, neste ato representada pela Diretora 
Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, 
representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS – FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24494, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24494, Termo de Participação 
nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24494 
e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Cascavel – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do