DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.
339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE
– ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02-YULLI
MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101196/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1345130
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE
AUR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.317.997/0001-76, com sede na RUA B 1020 LOTEAMENTO JUAZEIRO, bairro BELA VISTA no município de
CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços
de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/21121, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação
nº 2024/21121 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo
de Participação nº 2020/03859, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado apartir da
ordem de serviço, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSENIR COSTA PEIXOTO -
CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02-Érika Rosiane
Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072400/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1341077
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE
DE LIMA, situada(o) No Loteamento Le Querce s/n Camará/Aquiraz/Ce , Telefone (85) 98957-7711, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0782-30,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS. CONTRA-
TADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na na Avenida BULEVAR I CJ SÃO CRISTOVÃO, Nº 453, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 9911-83741,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Srª LUCIANA SALES DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de BUFFET - Homenagens e Festividades, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/04673, Termo de Participação nº 2024/00147, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04673, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04673 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.024,00 (Seis Mil e Vinte e
Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE – LUCIANA
SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE, 02-ANTONIA SOARES DE MOURA.
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117221202424/PRE-RESERVA : 1345602
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, neste ato representada pela diretora
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87,
representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de
Terceiros – Serviços Técnicos e Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26377, Termo de Participação nº 20240015, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26377,
Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/26377 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado a partir
da publicação em Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 98,99 (noventa e oito reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA:
18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA , 02-JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123909/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1344799
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 ,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA. CONTRATADA:
AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, com sede Avenida H, 1240, Conjunto Ceará II, Fortaleza – CE, CEP: 60.533-662, Fone: (85) 3222-0428,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Erike da Silva Forte. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de festividades e homenagens em prol Da EEMTI Professora Lidia Carneiro de Barros,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18701, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
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