DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE 
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
08 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0024/2024-EGPCE - O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.955 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR HEITOR BARBOSA RAMOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0025/2024-EGPCE - O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.955 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR GABRIEL GREGORIO MATOS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Projetos e Inovações, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2024-EGPCE - O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO, 
a partir de 01 de Novembro de 2024, para o exercício no(a) Coordenadoria Administrativo -Financeira, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0029/2024-EGPCE - O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, CINARA TEIXEIRA FERNANDES, 
a partir de 01 de Novembro de 2024, para o exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, Planejamento e Tecnologia da Informação , 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA/CNPJ-MF: 55.397.875/0001-
60, Rua Coronel Alves Teixeira, nº1930, Conj. 01, Primeiro andar, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviço médico hospitalar, Tratamento medicamentoso quimioterápico, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo 
Judicial nº3014923-95.2024.8.06.0001 devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº46042.023177/2024-74 – e na Cotação Eletrônica 
– COEP nº2024/20773, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo 
nº46042.023177/2024-74 o Termo de Dispensa de Licitação nº135/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, 
sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta 
e quatro mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10
.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 
7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 15 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA 
neste Ato representada por Eraldo Uliani Almeida Santos/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, 
nº496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço multiprofissional – equipe multiprofissional 
(psicologia – terapia aba, terapia ocupacional e fonoaudiologia), devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº46042.021502/2024-64 
– e na Cotação Eletrônica – COEP nº2024/23034, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do 
direito público; o Processo nº46042.021502/2024-64 o Termo de Dispensa de Licitação nº148/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte 
integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a 
partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇA-