DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
01/2021, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII
– VALOR GLOBAL: R$ 32.851.034,79 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). IX – DA
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2021 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 29/10/2024.
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2022
PROCESSO Nº24001.074863/2024-57
PRÉ-RESERVA 1347032000
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2022, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NA CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ – CCC, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes,
n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070, Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º
12.781/1997, Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, nos preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO:
Ampliar para a Rede de Saúde Estadual o atendimento em desospitalização de pacientes com Tuberculose, de outubro/2024 a dezembro/2024, sem
repercussão financeira, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo. VIII –
VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
XII– DATA: 28/10/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº48/2024
CEO.R/MARACANAÚ
NUP 24001.081224/2024-48
PRÉ-RESERVA Nº1344166000
I – ESPÉCIE: Doc nº 607/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 48/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM; V – ENDEREÇO: Avenida I, nº 57,
sala 911, Torre II – Ed. Business Place, Bairro Jereissati I; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e
na Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio
nº48/2024, à quantia de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equi-
pamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Maracanaú, conforme a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR
GLOBAL: R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Edilberto Beserra Barroso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00228
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA, PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240454 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.000642/2024-42
. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA: ITEM 1: 665530 - VALVULA, REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO, UM MANOMETRO, UM FLUXOMETRO, SAIDA CABO
LONGO PARA OXIGENIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 475; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,7500. ITEM 2: 665530 - VALVULA,
REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO, UM MANOMETRO, UM FLUXOMETRO, SAIDA CABO LONGO PARA OXIGENIO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 153; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,7500. PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 210463 - VALVULA, REDUTORA PRESSAO CILINDRO DE
OXIGENIO, ESCALA DO MANOMETRO PELO MENOS 0-300KGF/CM2, PRESSAO SAIDA 3,5 +/-0,5KGF/CM²BAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs:.QUANT.:281 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,0000. ITEM 4: 210463 - VALVULA, REDUTORA PRESSAO CILINDRO DE OXIGENIO, ESCALA
DO MANOMETRO PELO MENOS 0-300KGF/CM2, PRESSAO SAIDA 3,5 +/-0,5KGF/CM²BAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 90;
VALOR UNITÁRIO: R$ 206,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240454. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1196/2024
NUP 24001.057861/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1331773000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: A aquisição de Gases
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230448 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.479.408,00 (oito milhões quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024;
SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e RUAN BENJAMIN DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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