DOEAM 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de outubro de 2024
14
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 534,05 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.513,16 (cinco mil, 
quinhentos e treze reais e dezesseis centavos) de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 8.717,47 (oito mil, setecentos e dezessete reais e 
quarenta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#199822#14#203424/>
Protocolo 199822
<#E.G.B#199823#14#203425>
PORTARIA Nº. 1905/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 
2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2024.4.00366EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, TEREZINHA VANDERLAIA NOGUEIRA 
DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, 
Referência 1, Matrícula nº. 115866-0B do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis 
centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 
1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei 
n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, 
trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 09 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#199823#14#203425/>
Protocolo 199823
<#E.G.B#199824#14#203426>
PORTARIA Nº. 1896/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.4.00645EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VANDERLEI DOS 
SANTOS LOPES MARTINS, no cargo de Técnico de Saúde, Classe “D”, 
Referência 1, Matrícula 006.452-1A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.348,47 (mil, trezentos e quarenta e oito 
reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de 
gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 
500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 
32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 269,69 (duzentos e sessenta e nove reais e 
sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 
1.243,83 (mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.963,18 (dois mil, 
novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) mensais. 
Manaus, 09 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#199824#14#203426/>
Protocolo 199824
<#E.G.B#199826#14#203428>
PORTARIA Nº. 1886/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.09774EXE, resolve APOSENTAR, por 
tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALDO JOSE 
MACEDO DOS SANTOS, no cargo de Técnico, Classe “D”, Referência 
4, Matrícula 003.221-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.778,66 (dois mil, setecentos e 
setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo 
Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 195,16 (cento e 
noventa e cinco reais e dezessete centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n° 
3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 277,87 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta 
e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 
3.787,77 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, 
Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.039,46 
(sete mil, trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 04 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#199826#14#203428/>
Protocolo 199826
<#E.G.B#199827#14#203429>
PORTARIA 
Nº. 
1887/2024 
- 
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11102EXE 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, GILDETE DE OLIVEIRA FALCAO ocupante do cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 146.861-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e 
dois centavos) de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 
7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO