DOEAM 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de outubro de 2024 13
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 491/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCO 
SIQUEIRA GONÇALVES - Matrícula 189.162-6 B na rubrica 33903089 
Material de Consumo no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de Outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#199866#13#203468/>
Protocolo 199866
<#E.G.B#199869#13#203471>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 492/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - RAYLEN 
JORGE SOARES DE SOUZA - Matrícula G179223 na rubrica 33903089 
Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de Outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#199869#13#203471/>
Protocolo 199869
<#E.G.B#199883#13#203485>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 493/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - MARCIO 
MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA - Matrícula G258182 na rubrica 
33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 69 (sessenta e nove) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de Outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#199883#13#203485/>
Protocolo 199883
<#E.G.B#199929#13#203531>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 046/2024-ADAF, publicada no 
D.O.E de 01/10/2024, Edição nº 35.318 pag. 19, Poder Executivo - Seção II
Nome: Aloysio Maia Malveira Júnior; Cargo: Engenheiro Agrônomo Nome: 
Carlos Augusto Nunes da Silva Nome: Marcone Chaves de Melo; Cargo: 
Auxiliar de
Fiscalização Agropecuária Nome: Ítalo Correa de Lima; Cargo: Técnico 
de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis-Jundiá/RR, 
25/10 a 03/11/2024;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#199929#13#203531/>
Protocolo 199929
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#199870#13#203472>
PORTARIA Nº0305/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Licença Médica da 
servidora Marilaine Martins, Gerente desta FMT-HVD; CONSIDERANDO 
ainda, que consta no Memo Nº 070/2024 -DEP/FMT-HVD, datado de 27 de 
setembro de 2024.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, o período de 28/09/2024 a 26/03/2025, ao servidor Grafe 
Oliveira Pontes - matrícula nº 190.669-0B -Pesquisador para exercer o 
cargo de Gerente, em substituição a servidora Marilaine Martins, matrícula 
Nº 117.783-4D, por motivo de licença médica, em conformidade com o Art. 
51§ 3°, da Lei 1762.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 29 de 
outubro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#199870#13#203472/>
Protocolo 199870
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#199825#13#203427>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa CENTRO 
DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS LTDA, que doravante passa a razão 
social a DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA, conforme 
consta na 8ª alteração ao contrato social, cláusula 6ª, parágrafo primeiro; 
OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 01/10/2024 a 01/10/2025; VALOR GLOBAL: R$ 763.872,00 (setecentos 
e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais). VALOR MENSAL: 
R$ 63.656,00 (sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Aditamento, 
no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura 
que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.003173/2024-21-FHAJ.
 Manaus, 23 de outubro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#199825#13#203427/>
Protocolo 199825
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#199845#13#203447>
EXTRATO Nº 082/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 13/2024/FVS-RCP, assinado em 
22/10/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. 
Rosemary Costa Pinto e a empresa Cwn Comercio de Materiais de 
Construção LTDA. Objeto Prestação dos serviços de conservação e limpeza 
de áreas internas e externas, abrangendo a Sede/Contêineres, Almoxarifado 
e Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN da Fundação de Vigilância 
em Saúde - Dra. Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP. Valor Global R$ 
750.253,90, Vigência 01/11/2024 a 01/11/2025. Fundamentação Legal Lei 
14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.001552/2024-77/
SIGED, em Manaus, 29 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#199845#13#203447/>
Protocolo 199845
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#199822#13#203424>
PORTARIA Nº. 1894/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2023.4.03070EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE 
BULCAO ROMANO, no cargo de Enfermeiro ENF-P.S.N.S, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula 101.753-5A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.670,26 (dois mil, seiscentos e setenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO