DOEAM 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de outubro de 2024
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tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Instituição sem fins 
lucrativos na operacionalização das ações integrantes à Política de Extensão 
Universitária e Plano Nacional de Cultura, à Política de Apoio e Assistência 
Estudantil, à Política de Inclusão de Pessoas com Deficiência, à Política 
Indigenista e à Política de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Qualidade 
de Vida da UEA; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no 
mercado conforme mapa comparativo fls. 140; CONSIDERANDO o teor do 
Parecer jurídico nº 0912/2024 PJ/UEA; Parecer Nº. 805/2024-DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 
01.02.011304.020935/2024-88; RESOLVE I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação da empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, inscrita sob o CPNJ: 
03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão 
pelo valor global de R$ 16.021.602,00 (dezesseis milhões, vinte e um mil, 
seiscentos e dois reais), nos termos do art. 75, do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor 
da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199839#20#203441/>
Protocolo 199839
<#E.G.B#199840#20#203442>
PORTARIA Nº 1035/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o 
que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.028980/2024-80; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, para Professor Assistente, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, 
a Professora Universitária VANESSA COELHO DA SILVA, 40 horas, 
contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências 
Sociais, desta UEA, a contar 27/09/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199840#20#203442/>
Protocolo 199840
<#E.G.B#199909#20#203511>
PORTARIA Nº 1042/2024 - GR/EA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.035529/2023-39; 
RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime 
Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, 
inicialmente instruído pela Portaria nº 857/2024 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199909#20#203511/>
Protocolo 199909
<#E.G.B#199930#20#203532>
PORTARIA Nº 1045/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.029751/2024-83; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível B, para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; 
e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, a Professora 
Universitária LUCIANE CAETANO NUNES, 40 horas, nomeada para o 
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, 
desta UEA, a contar 07/10/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199930#20#203532/>
Protocolo 199930
<#E.G.B#199931#20#203533>
PORTARIA Nº 33/2024 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao 
cadastro discente de KELIANA DE LIMA MACÁRIO, por meio do Processo 
Nº 
01.02.011304.026571/2024-40; 
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento 
de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará 
no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; 
CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na 
formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER 
a reintegração da estudante KELIANA DE LIMA MACÁRIO, sob a matrícula 
nº 1611170945, do cadastro de discente do Curso de Pedagogia - PARFOR 
(Primeira Licenciatura), ESN/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria 
Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2024.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#199931#20#203533/>
Protocolo 199931
<#E.G.B#199932#20#203534>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.578036 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula 
e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 01/11/2024 a 15/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio I. 
2.PCDP.578047 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 
1901133B, Vice-Reitora. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 
09/11/2024 a 12/11/2024. Objetivo: Participar de evento e reuniões no 
centro universitário FEI. 3.PCDP.578075 ROBERTO SANCHES MUBARAC 
SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: 
Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 12/11/2024 a 16/11/2024. Objetivo: 
Representar a UEA no encontro nacional de pró-reitores de pesquisa e 
pós-graduação. 4.PCDP.578118 AUGUSTO IZUKA ZANELATO. Matrícula 
e Cargo: 2117754B, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Boca do Acre/
Itacoatiara, 21/10//2024 a 21/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo I. 
5.PCDP.578123 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e 
Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Palmas/Manaus, 
24/10/2024 a 25/10/2024. Objetivo: Representar o magnífico reitor no fórum 
nacional de reitores da associação brasileira dos reitores. 6.PCDP.577588 
ANANDA ALBANO DE MENEZES GOMES. Cargo: Colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Tefé/Manaus, 11/11/2024 a 14/11/2024. Objetivo: Divulgar 
nova política de apoio e assistência estudantil.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199932#20#203534/>
Protocolo 199932
<#E.G.B#199936#20#203538>
PORTARIA Nº 1044/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com 
incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor RAFAEL PINTO E SOUZA, 
Técnico das áreas de biológicas e saúde 4ª Classe, matrícula nº 241.318-3 
A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 01/03/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199936#20#203538/>
Protocolo 199936
<#E.G.B#199937#20#203539>
PORTARIA Nº 1043/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.029753/2024-72; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível B, para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, a 
Professora Universitária ILMA MARQUES OBANDO, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga, desta UEA, a contar 07/10/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#199937#20#203539/>
Protocolo 199937
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO