DOEAM 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de outubro de 2024
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10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo:
01.01.017111.000394/2024-80-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da
Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3177/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 11
de setembro de 2024.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#199897#2#203499/>
Protocolo 199897
Fundação Hospital do Coração
Francisca Mendes - FHCFM
<#E.G.B#199906#2#203508>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do parecer apresentado pelo Centro de Serviços
Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017307.000824/2024-76
SIGED-FHCFM, referente à Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE nº
032/2024 - FHCFM. CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer
recurso pendente no processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC;
II - ADJUDICAR em favor da empresa vencedora: 3M HEALTHCARE
ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, no valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
reais), a empresa atende aos requisitos previstos no Edital e na Legislação pertinente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM, em Manaus, 29 de
outubro de 2024.
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#199906#2#203508/>
Protocolo 199906
Empresas Privadas
<#E.G.B#198451#2#202053>
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 293/2024,
que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada
na, Rua Japiassu, s/nº, (Residencial Viver Melhor - 2ª Etapa) Lago Azul, nas
coordenadas geográficas: 02°58´03,150” S e 59°59´26,879” O, Manaus-AM,
com validade de 05 anos
<#E.G.B#198451#2#202053/>
Protocolo 198451
<#E.G.B#198895#2#202497>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 163/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 165/2024 - CEE/AM de 17/09/2024
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Eletrônica, na forma integrada ao Ensino Médio, ministrado pela Escola
de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, localizado à
Rua Professor Abílio Alencar Nº 1130, Bairro Dom Pedro, Manaus/AM,
pelo período de 6 (seis) anos, a contar do início do ano letivo de 2024 até o término
do ano letivo de 2029; E Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio
em Eletrônica.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#198895#2#202497/>
Protocolo 198895
<#E.G.B#199116#2#202718>
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
SBA TORRES BRASIL, portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de Operação
nº 031/2024, processo 2024.15848.15875.0.000439 com validade até
16/10/2025, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endereço Rua
Maria Amorim Neves, N° 160, compensa - Manaus/AM (BR88573).
<#E.G.B#199116#2#202718/>
Protocolo 199116
<#E.G.B#199624#2#203226>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública, para
conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA
DA FEIRA MUNICIPAL DA PANAIR SITUADA NA RUA VISTA ALEGRE S/Nº,
EDUCANDOS EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
EMPRESA VENCEDORA:
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes
desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias,
que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do
art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de
Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal
da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida
Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower -
Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a
sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 23 de outubro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#199624#2#203226/>
Protocolo 199624
<#E.G.B#199889#2#203491>
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 13ª REGIÃO - AMAZONAS
EDITAL DE CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E DEMAIS
TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Nos termos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista,
capítulo 5.3, faço saber que na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia
23/10/2024, e deliberado pela Resolução nº 273/2024, foram definidos os
valores e formas de pagamento das anuidades, emolumentos e multas das
pessoas físicas e jurídicas inscritas no CORECON-AM, para 2025: Pessoa
Física - R$ 687,00 (integral), venc. até 31/03/2025 - 10% desconto até
31/01/2025; 5% desconto até 28/02/2025; ou em 3 parcelas iguais e sem
descontos de antecipação até 31/01/2025, 28/02/2025 e 31/03/2025. Pessoa
Jurídica (individual ou capital até R$ 10.000,00) - R$ 797,11 (integral);
demais pessoas jurídicas, conforme tabela definida pelo capital social. A
Resolução, na íntegra, disponível no site https://corecon-am50anos.com.br/
e afixada no quadro de avisos na sede do CORECON-AM.
Manaus/AM, 29 de outubro de 2024.
MARCIO PAIXÃO RIBEIRO
Presidente.
<#E.G.B#199889#2#203491/>
Protocolo 199889
<#E.G.B#199907#2#203509>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
O MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, através da CMCP, torna público que
realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024- Objeto:
Aquisição de veículo tipo pick-up e motocicletas tipo trail zero quilometro,
para atender as necessidades de locomoção da guarda municipal da
prefeitura de Urucurituba/AM: “Menor Preço por Item”. Disponibilidade
do Edital: 25/10/2024 à 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024,
às 10h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.
br Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Comp. n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Mun. 053/2024. Informações:
O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas
discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMCP, Av. Presidente Castelo
Branco, nº 445, Centro, Urucurituba-AM, de segunda à sexta-feira, das 08h
às 12h. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente
no site www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas-www.
pncp.org.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: pmu.am.licita@gmail.
com Urucurituba,24 de outubro de 2024.
ALAN FRANKIN SIERPINSKI
Agente de Contratação
<#E.G.B#199907#2#203509/>
Protocolo 199907
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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