DOEAM 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.335 | Ano CXXXI
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publicações diversas
terça-feira
29
out/2024
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#199882#1#203484>
PORTARIA INTERNA Nº 036/2024-DG-HPSC/ZO
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA DA 
ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa CGE/AM Nº 02, de 20 de abril de 2020, que dispõe 
acerca do acompanhamento das determinações do Tribunal de Contas 
do Estado emitidas quando da análise das Contas de Gestão do Governo 
do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/
AM Nº 03, de 03 de agosto de 2020, que dispõe sobre diretrizes a serem 
observadas na estruturação das unidades de controle interno, no uso de 
suas competências constitucionais e legais. RESOLVE:
I-DISPENSAR a servidora Sarah Crhistina Neves Abreu, matrícula nº 
203.563-4C, CPF nº 526.241.962-34, na Função ou Cargo de Controle 
Interno neste Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste.
II - DESIGNAR o servidor Ionaldo Vasconcelos dos Santos, matrícula nº 
164.587-0B, CPF nº 597.813.512-68, para monitorar e orientar este Hospital e 
Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, na Função ou Cargo de Controle Interno.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. Gabinete da Diretora-Geral 
do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste - HPSC-ZO, em 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ISOMARA TORRES COELHO
Diretora Geral do HPSCZO
<#E.G.B#199882#1#203484/>
Protocolo 199882
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#199901#1#203503>
PORTARIA Nº 009/2024-DG/MAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 
2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO 
(nº017116.000608/2024-78 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 
163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, 
para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, pela empresa 
DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 149.469,70 
(Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).
À consideração do Diretor Geral da MAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 29 de outubro de 2024.
JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 29 
de outubro de 2024.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#199901#1#203503/>
Protocolo 199901
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#199894#1#203496>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 113/2024; DATA DE 
ASSINATURA: 29/10/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 
e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços 
em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 
01/07/2024 a 31/07/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal 
nº 2826 emitida em 06/08/2024, no valor de R$ 443.996,16. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 
339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000430/2024-05-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
3420/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 30 de setembro de 2024. 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#199894#1#203496/>
Protocolo 199894
<#E.G.B#199895#1#203497>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 110/2024; DATA DE 
ASSINATURA: 29/10/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 
e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
de elevadores, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Reconhecimento 
de Indenização da Nota Fiscal nº 6058 emitida em 05/08/2024, no valor de 
R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001 
Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0003
82/2024-55-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer 
Jurídico nº 3332/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 23 de setembro de 2024. 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral<#E.G.B#199895#1#203497/>
Protocolo 199895
<#E.G.B#199897#1#203499>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 109/2024; DATA DE 
ASSINATURA: 29/10/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 
e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de 
fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. 
Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 22010 emitida em 
13/06/2024, no valor de R$ 59.343,81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO