DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: PREGAO ELETRONICO nº 
2024.09.24.01 . OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 
ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, 
DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO 
DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR 
JUNIOR 
RICARTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES 
E 
QUANTITATIVOS 
CONTIDOS 
NO 
TERMO DE REFERÊNC, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
FRANCISCO 
GABRIEL OLIVEIRA GOMES, cujo o valor total R$ 18.000,00 ( 
Dezoito mil Reais) referente ao Item: 1, ANTONIO ROBERTO 
GOMES DE OLIVEIRA, cujo o valor total R$ 18.000,00 ( Dezoito 
mil Reais) referente ao Item: 2 e DHAYANNE SHIRLEY ALVES 
BENEVENUTO, cujo o valor total R$ 18.000,00 ( Dezoito mil 
Reais) referente ao Item: 3. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação 
na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 29 de outubro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administraçao e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:783A3BA1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da  Secretaria de 
Cultura e turismo do Município de Arneiroz torna público o 
Extrato do contrato n° 2024.10.30.04, resultante do Processo de 
Administrativo de Inexigibilidade n° 2024.15.10.01 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME 
REGIONAL “BANDA FORRÓ REAL” PARA APRESENTAR-SE, 
NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO 
FESTEJO 
EM 
ALUSÃO 
AO 
160º 
ANIVERSARIO 
DO 
MUNICIPIO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, 
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas 
alterações posteriores 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
13.695.0341.2.024.0000 
(coordenação e funcionamento da secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital 
  
CONTRATADO: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:112156CA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da secretaria de 
Administraçao e Transporte do Município de Arneiroz torna 
público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.01, resultante do 
Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.24.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE. 
  
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À 
EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES 
DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES 
E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas 
alterações posteriores 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa física 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital 
  
CONTRATADO: Francisco Gabriel Oliveira Gomes 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:10DB63C6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da secretaria de 
administraçao e Transporte do Município de Arneiroz torna 
público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.02, resultante do 
Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.24.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE. 
  
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À 
EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES 
DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES 
E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas 
alterações posteriores 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa física 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital