DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CONTRATADO: Antônio Roberto Gomes de Oliveira 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0E20A1A3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Administração e transporte do Município de Arneiroz torna 
público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.03, resultante do 
Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.24.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE. 
  
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À 
EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES 
DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES 
E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas 
alterações posteriores 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa física 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital 
  
CONTRATADO: Dhayanne Shirley Alves Benevenuto 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:88BC132E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.09.16.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.16.1. 
  
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadeConcorrênciaEletrônica 
n°2024.09.16.1.Partes:o 
Município 
deAssaré, 
através 
daSecretaria 
Municipal 
de 
Infraestruturae a empresaVICO IASI VIANA NASCIMENTO 
TRUCK CAR.Objeto:Contratação de empresa especializada para 
execução de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, 
nos 
termos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das 
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório.Valor 
Total:R$2.258.002,05(dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, 
dois reais e cinco centavos).Prazo de Execução:06 (seis) 
meses.Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:José 
Flávio 
Onofre PaivaeVico 
Iasi 
Viana 
Nascimento.Data 
do 
Contrato:25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:147643C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 07.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES 
PARA O PERIODO DE FIM DE ANO DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da 
empresa: F. C. CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.587.062/0001/03, cujo valor global é de R$ 46.303,35 
(QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRES REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. 
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CEDAE55C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2024-SRP 
PP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E 
DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E 
ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. DATA: 12 DE NOVEMBRO 
DE 2024. HORA: 09H00MIN. ENDEREÇO: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível 
no 
endereço 
indicado 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 29 de Outubro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES- 
Pregoeiro do Município. 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE