DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2024-SRP
PP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E
DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E
ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA
DE
VEÍCULOS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. DATA: 12 DE NOVEMBRO
DE 2024. HORA: 09H00MIN. ENDEREÇO: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível
no
endereço
indicado
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 29 de Outubro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES-
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:183C79D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.01

Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa de Licitação
Nº 2024.09.23.01. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados,
que o certame de dispensa de licitação nº 2024.09.23.01, cujo objeto é
aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de material
de consumo do tipo cama e banho (colchonetes, lençóis e toalhas de
banho) para suprir as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEIs, no atendimento aos alunos da rede pública
municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, resultou DESERTA, por não acudirem interessados
para participarem do Certame. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha/CE,
ou pelo telefone (88) 3532-2459, no horário das 08:00 às 12:00 h.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS,
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FC673F20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 30.10.2024/02 De 30 de outubro de 2024.

EMENTA:INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
SUPOSTO DESCUMPRIMENTOS DE DEVERES
FUNCIONAIS POR PARTE DO SERVIDOR
FRANCISCO CLEITON FIRMINO DOS SANTOS,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o teor do relatório de conduta e demais
documentos anexados da Gestora Escolar, que informa que o servidor
Francisco Cleiton Firmino dos Santos, inscrito no CPF sob nº
086.862.863-80, matrícula nº 00072153, servidor temporário,
ocupante do cargo de Agente Educacional, – Contrato temporário nº
20.06.01.66/2024, vem causando inúmeros transtornos a toda
comunidade escolar.
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com art. 111, I, III, X e XI art. 116, I e art.
129, III da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Barbalha, em razão da
inassiduidade pontual ao serviço, por parte da servidora Marilene
Sousa Rodrigues Lima;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 30 (trinta) dias do mês de
outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C3226CC3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 30.10.2024/03 De 30 de outubro de 2024.

EMENTA:INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
SUPOSTO DESCUMPRIMENTOS DE DEVERES
FUNCIONAIS POR PARTE DO SERVIDOR
CHRISTIAN MILLER SOUSA SANTOS, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o teor do relatório de conduta e demais
documentos anexados da Gestora Escolar, que informa que o servidor
Christian Miller Sousa Santos, inscrito no CPF sob nº 045.921.353-
93, matrícula nº 00070867, servidor temporário, ocupante do cargo de
Vigia, – Contrato temporário nº 06.03.013/2024, vem causando
inúmeros transtornos a toda comunidade escolar
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com art. 111, I, III, X e XI art. 116, I e art.
129, III da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Barbalha, em razão da
inassiduidade pontual ao serviço, por parte da servidora Marilene
Sousa Rodrigues Lima;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 30 (trinta) dias do mês de
outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E7C5E809

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA