DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

RESOLVE:

Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de novembro (sexta-
feira) de 2024, na Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em razão da
comemoração do Dia Municipal do Cristão Evangélico (31 de
outubro), em consonância com a Lei Municipal 1.480/2019, de 12 de
setembro de 2019, do Governo Municipal de Farias Brito/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30
de outubro de 2024.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:9CCA45E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0716448
ALEXSANDRO
MONTEIRO
DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024
1230878
EDIVANHA
BATISTA
DA
SILVA
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/10/2024
a
30/10/2024
0200107
ELZA RAFAEL DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024
0716634
EVANILDO
AMARO
DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024
0614530
FABIANA
NOGUEIRA
DE
FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024
0200751
GILMAR
BARBOSA
DE
AZEVEDO
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/10/2024
a
30/10/2024
1228856
JANAINA SIMOES DA SILVA GABINETE DO PREFEITO
01/11/2024
a
30/11/2024
0200069
JOSE NILTON FLORENCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos dia 01 de outubro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
30 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:64DC23F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 187/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Exonerar, a pedido, o senhor Mário de Deus Barbosa
Neto, ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor Mário de Deus Barbosa Neto
do cargo de Diretor da Seção de Documentos Oficiais CC1, do
Gabinete do Prefeito de conformidade com a Lei Municipal n.º
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
30 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:92237259

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
1228586
MAILA SANTOS DE SOUSA SECRETARIA
MUNIC.
DE
AGRICULTURA E PESCA
01/11/2024
a
30/11/2024
0200433
MARIA
DO
ROSARIO
MACIEL TEIXEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024
1230913
RICARDO
XAVIER
ANTUNES
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 07/10/2024
a
05/11/2024
0200506
ROSANGELA GOMES DA
CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2024
a
30/10/2024
1228580
SAMARA MONTEIRO DE
SOUSA
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
11/11/2024
a
30/11/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos dia 01 de outubro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
30 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D754794A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.02.22.004 - Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADO
EM
MARKETING
DIGITAL
E
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES)
PARA PUBLICAÇÃO NAS PAGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO,
DESENVOLVIMENTO
DE
MATERIAL
GRÁFICO,
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS PARA
EVENTOS
MUNICIPAIS,
BEM
COMO
COBERTURA
FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE
EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES
SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO PARA DEMAIS VEÍCULOS E