DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:585B5B08

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.03.12.02

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.22.003

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FERNANDA LIMA PINTO FERREIRA

OBJETO......................:
SERVIÇOS
ESPECIALIZADO
EM
MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO
CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES) PARA PUBLICAÇÃO
NAS
PÁGINAS
OFICIAIS
DO
MUNICÍPIO,
DESENVOLVIMENTO
DE
MATERIAL
GRÁFICO,
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA
EVENTOS
MUNICIPAIS,
BEM
COMO,
COBERTURA
FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE
EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES
SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO, PARA DEMAIS VEÍCULOS E
MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO
NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.

VALOR TOTAL................: R$ 29.199,96 (vinte e nove mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 29.199,96

VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 12 de Março de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:92015A6D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº
2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
PARA
SERVIÇOS
DE
DEMOLIÇÃO
E
RECONSTRUÇÃO
DE
CHAFARIZES
E
RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA
AZEVEDO
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela
Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três)
meses, contados a partir do dia 20 de agosto de 2024 e extinguindo-se
na data de 20 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a
cláusula 8° (oitava) no termo com’tratual. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CC665F1F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº
2022.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO:
SUPRESSAO
NOS
SERVIÇOS
DE
DEMOLIÇÃO
E
RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ-
MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio
Ambiente.
CONTRATADA:
PORTELA
AZEVEDO
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04,
representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE PORTELA AZEVEDO.
VALOR: Valor inicial de R$ 289.526,86 (duzentos e oitenta e nove
mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) com
supressão de R$ 2.476,07 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove
reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor de R$ 287.050,79
(duzentos e oitenta e sete mil, cinquenta reais e setenta e nove
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do
Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 21 de outubro de 2024.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:A68A8B2E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMF-
110724/PE01.01; PREGĂO ELETRÔNICO SRP N° PMF-
110724/PE01; Órgão Gerenciador: Infraestrutura e Meio Ambiente
do Município de Frecheirinha; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA
E BLOCO DE CONCRETO PARA PISO INTERTRAVADO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE,
inscrita no CNPJ nº 16.442.794/0001-83, por ofertar o menor preço.
Valor Total Registrado: R$ 742.289,97 (Setecentos e quarenta e dois
mil, duzentos oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 01 de agosto de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:051D8BEC

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.02.22.005 - Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADO
EM
MARKETING
DIGITAL
E
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES)
PARA PUBLICAÇÃO NAS PAGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO,
DESENVOLVIMENTO
DE
MATERIAL
GRÁFICO,
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS PARA
EVENTOS
MUNICIPAIS,
BEM
COMO
COBERTURA
FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE
EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES
SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO PARA DEMAIS VEÍCULOS E
MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO
NA
DIVULGAÇÃO
DAS
AÇÕES
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração