DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação 
e Cultura , torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual 
nº 
010922-01/06, 
resultante 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP-290822/06/ 
SEDUC– 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: RAIMUNDO 
PEREIRA DO CARMO CPF: nº 120.514.623-72– OBJETO : 
Locação de imóvel de porte adequado para funcionar provisoriamente 
sala de aula de Educação Infantil, para os alunos da rede Pública 
Municipal, no sitio Lagoa dos Silvano, Zona Rural deste 
Município.Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
30/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 02 de setembro de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES   
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EBFBDFF4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2021.11.05.001 
– 
Processo 
Originário: Tomada 
de 
Preços 
nº 
10/2021-TP-SEINFRA 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
JMX 
NETO 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 36.515.420/0001-58 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Construção de 
drenagem pluvial em diversas ruas no município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Nova Vigência: 29/09/2024 a 28/02/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/09/2024 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
João 
Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B09E067E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2021.11.05.001 
– 
Processo 
Originário: Tomada 
de 
Preços 
nº 
10/2021-TP-SEINFRA 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
JMX 
NETO 
CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ 
nº 36.515.420/0001-58 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Construção de 
drenagem pluvial em diversas ruas no município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Nova Vigência: 30/04/2024 a 29/09/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2024 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
João 
Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:786533AD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade 
Administrativa: GABINETE DO PREFEITO – Regente: Agente 
de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 014/2024-GAB – Objeto: Confecção de placas em 
alumínio destinadas a atender as demandas do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da 
Sessão: 06/11/2024 – Horário da Sessão: 08H30MIN – Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
SIM 
– 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital: www.bnc.og.br, 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
(www.bnc.og.br) –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6EA81613 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade 
Administrativa: GABINETE DO PREFEITO – Regente: Agente 
de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 014/2024-GAB – Objeto: Confecção de placas em 
alumínio destinadas a atender as demandas do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da 
Sessão: 06/11/2024 – Horário da Sessão: 08H30MIN – Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
SIM 
– 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital: www.bnc.og.br, 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
(www.bnc.og.br) –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:671D5EF5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 028/2024-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2024-SEDUC – A 
Secretária de Educação e Cultura do município deGuaraciaba do 
Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de 
conveniência,fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse 
público, REVOGAR, nos 
termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, o Pregão 
Eletrôniconº 028/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futura e eventualaquisição de materiais didáticos voltado para o 
Ensino Fundamental I e II e EnsinoInfantil de toda rede pública de 
educação do município de Guaraciaba do Norte-CE,através da 
Secretaria Municipal de Educação. Fica a partir desta data assegurado 
oprazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021.  
  
Guaraciaba do Norte-Ce, 30 de outubro de 2024.