DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$ 18.250,00 (DEZOITO MIL, 
DUZENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU.DATA 
DO 
ADITIVO: 
30/10/2024.AMPARO 
LEGAL:ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:48F329C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241001001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240815/0003-20 - 
CONTRATO Nº 20241001001 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº 
013/24-CP- 
CONTRATANTE: 
SEC.DE 
ACAO 
SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
- 
CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO 
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. - VALOR TOTAL: 
R$ 156.942,29 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta 
e dois reais e vinte e nove centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.08.244.0205.1.023 - Construcao, Reforma e 
Ampliacao de Unida des de Assistencia Social, R$ 156.942,29 no 
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e 
Instalações; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
2 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C9985658 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241023001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240715/0003-64 - 
CONTRATO Nº 20241023001 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº 
014/24-CP- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
P2J 
EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DOS 
SERVIÇOS DA PISCINA DA ESCOLA PADRE ABÍLIO 
MONTEIRO 
NETO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
121.383,27 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e 
vinte e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0603.12.361.0600.1.021 - Construcao, Ampliacao e Reforma de 
Unida es Escolares Ensino Fundamental - FUNDEB, R$ 
121.383,27 no elemento de despesa 44905100/44905199: Obras e 
Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024   
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9C44B78D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024101001 CMJ - CONTRATO Nº 20249037 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024101101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: GD3 SOLUÇÕES 
LTDA 
OBJETO: 
Contratação 
de 
profissional 
técnico 
da 
Engenharia/arquitetura para elaboração de projeto com a elaboração 
de planta baixa, projeto básico; projeto executivo; planilha de custos; 
memorial descritivo, cronograma físico financeiro para implantação 
de sistema de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica no prédio da 
Câmara Municipal de Jaguaretama-CE - VALOR TOTAL: R$ 
10.000,00 (dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, R$ 10.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 
21 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:3172A1A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº. 
003/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS 
RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA 
ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM 
VALOR GLOBAL DE R$ 543.389,25 (QUINHENTOS E 
QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). HOMOLOGO A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –  
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA.  
Secretário de Educação – CE, 30 de Outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:66358E80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 2910027/24-GP DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE 
DE 
JARDIM-CE, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; 
  
CONSIDERANDO o feriado do dia de finados; 
  
DECRETA: