DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:FE9A89F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA HONORINA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro
sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Fazenda
Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:928FC942

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-01/2024, assinado em
30/10/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CRAS e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Processo
Administrativo nº 20240924/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
20240924/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: FERREIRA
E
LUNA
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
nº
32.043.610/0001-69. Valor Global: R$93.574,25 (noventa e três mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência
Inicial: 30 de Outubro de 2024. Vigência Final: 30 de Outubro de
2025.

ANDERSON FELIPE DA SILVA -
Secretário.

Jati - CE, 30 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:FAE20BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-02/2024, assinado em
30/10/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CRAS e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Processo
Administrativo nº 20240924/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
20240924/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ
nº
14.799.042/0001-49,
CONTRATADO:
DIONAL
DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. Valor Global: R$
1.977,80 (um mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta
centavos). Vigência Inicial: 30 de Outubro de 2024. Vigência Final:
30 de Outubro de 2025.

ANDERSON FELIPE DA SILVA -
Secretário.

Jati - CE, 30 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:9371DCED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.10.25.03/SME.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.10.25.03/SME. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a Sra.
MARIA WELINADJA DOS SANTOS FAUSTINO. Objeto: Locação
de um imóvel situado no Sítio Carneiro, s/n, Zona Rural do
Município de Mauriti-CE, destinado ao funcionamento da
extensão da Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo, por
intermédio da Secretaria de Educação. Valor total (R$ 7.200,00).
Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 25 de outubro de 2024.
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Welinadja Dos Santos Faustino.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F28E95E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão
Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do
tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de
participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu
interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis,
conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal
nº 80/2023, a partir da comunicação formal. O órgão ou entidade
interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do
Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme
art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto municipal 80/2023, a
partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou
entidade
deverá
encaminhar
suas
intenções,
no
e-mail:
secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à Rua Av.
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes
documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a
especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua
necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de entrega; d) Prazo
de Entrega.

Mauriti/CE, 30 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:84A3B8FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão
Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do
tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a
intenção de participar do referido registro de preços, deverão
MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de
08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do
Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. O
órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser
participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias
úteis, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto
Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de
participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções,