DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração 
Planejamento e Gestão, torna público o Extrato do Instrumento de 
Aditivo ao contrato n° 2509.0012023-01, resultante da modalidade 
Dispensa 
Eletrônica 
N.º 
2509.001-2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e 
Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
do 
Exercício 
de 
2024: 
0301.04.122.0037.2.010 
– 
Manutenção 
da 
Secretaria 
de 
Administração Planejamento e Gestão, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO DE MINERAÇÃO E 
MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA EM 510 PAINÉIS COM 
POTÊNCIA DE 280,5 KWP E 36.000 KWH BEM COMO O 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO 
NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 27 de 
setembro de 2024 a 27 de setembro de 2025. CONTRATADA: THEC 
ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Tiago 
da 
Silva 
Sousa. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 27 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração Planejamento 
e Gestão. 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:EAAF2C34 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0909.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE 
MERUOCA-CE, NOS TERMO DE AJUSTE N° 01/2022, MAPP 
4468 - VALOR TOTAL: R$ 75.400,26 (setenta e cinco mil, 
quatrocentos reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do 
Programa Saúde da Família no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:E6CA1E86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL 
 
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a construção, instalação e funcionamento da 
Central Municipal de Resíduos - CMR, localizada no município de 
Porteiras/CE, no Sítio Abreus, Zona Rural do Município de Porteiras, 
com validade de 24/07/2025. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.  
Publicado por: 
Reginaldo Rodrigues Ribeiro 
Código Identificador:5E7F60EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO REFERENTE TP-003/2023-CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO 
REFERENTE TP-003/2023-CMMN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
PARLAMENTAR 
JUNTO 
À 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONSTANDO INCLUSIVE A 
IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O 
TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE 
APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CE. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO 
TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO N° 20239045-
CMMN, venho através deste fazer a devida correção, conforme 
descrição abaixo: 
  
ONDE SE LER:  
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239045 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: CALM – CONSULTORIA E ASSESORIA 
PÚBLICA MUNICIPAL 
  
LEIA-SE:  
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239045 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: CALM – CONSULTORIA E ASSESORIA 
PÚBLICA MUNICIPAL 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:D0EE9634 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO REFERENTE PE-004/2023-CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO