DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
REFERENTE PE-004/2023-CMMN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COM 
LICENCIAMENTO, 
HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO 
E TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE AOS 
USUÁRIOS DOS SISTEMAS DE: CONTROLE DO SITE OFICIAL 
COM 
GERENCIADOR 
DE 
CONTEÚDO, 
HOSPEDAGEM, 
LICENÇAS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - 
SIC, DE ACORDO COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – 
LAI, SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA, SISTEMA 
PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - 
GED, 
SISTEMA 
PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
ELABORAÇÃO DA PARA FOLHA DE PAGAMENTO, TODOS 
EM PLATAFORMA WEB E SISTEMA ELETRÔNICO DE 
ATENDIMENTO POR EMISSÃO DE SENHAS, COM INCLUSÃO 
DA 
LOCAÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
E 
SOFTWARES 
PERMANENTES, 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO 
TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO N° 20239047-
CMMN, venho através deste fazer a devida correção, conforme 
descrição abaixo: 
  
ONDE SE LER:  
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239047 - 
CMMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: 
I 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÕES 
E 
TECNOLOGIA LTDA ME 
  
LEIA-SE:  
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239047 - 
CMMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TP-003/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: 
I 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÕES 
E 
TECNOLOGIA LTDA ME 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:BA0CADAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20230553 IPREMN 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553 - 
IPREMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-
IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, EM 
CONSONÂNCIA 
COM 
A 
LEI 
10.520/2021.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02 DE 
OUTUBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 02 DE OUTUBRO 
DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUÍZ DA 
CUNHA 
CHAGAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:D4DE24E1 
 
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE 
DECRETO Nº 01/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
CONVOCA 
A 
1ª 
CONFERÊNCIA 
INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 
  
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE, Sr. José 
Vanderley Nogueira, no uso das atribuições estuarias: 
  
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar proposições sobre 
emergência climática para subsidiar a implementação da Política 
Nacional sobre Mudança do Clima, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, tendo como 
tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação 
ecológica”, em conformidade com a Portaria nº 1.079, de 10 de junho 
de 2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 
(MMA), que convoca a Vª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 
Vª CNMA. 
  
Art. 2º - NOMEAR, conforme relação a seguir, os Membros da 
Comissão Organizadora Intermunicipal - COI, a qual ficará 
responsável por coordenar os trabalhos de realização da 1ª 
Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente. 
  
Elbenia Neris da Silva Bento, CPF nº 028.995..064-39, representando 
a Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do 
Jaguaribe; 
Elton de Oliveira Gonçalves, CPF nº 035.741.123-43, represnetando o 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do 
município de Russas-CE; 
Maria 
Patricia de 
Freitas Sousa, 
CPF nº 
921.653.033-20, 
representando a Caritas Diocesana do município de Limoeiro do 
Norte; 
Neide Maria da Costa Moura, CPF nº 501.772.223-87, representando 
o Instituto Federal do Ceará – Campus Limoeiro do Norte. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Limoeiro do Norte, 24 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Presidente do CGIRS-VJ  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0208650E 
 
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE 
1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, MUNICÍPIOS DE 
ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA, ITAIÇABA, 
JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MORADA NOVA, 
PALHANO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, RUSSAS, SÃO JOÃO 
DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE. 
 
REGULAMENTO  
  
CAPÍTULO I  
DO OBJETIVO, TEMÁRIO