DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:958DF449 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-3, 
atribuída a Sra. ALESSANDRA DUARTE DA SILVA, portadora do 
RG nº 99098067264 e inscrita no CPF sob o nº 884.747.123-00, 
atualmente lotada na Secretaria de Educação, prevista no art. 47 da 
Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:94E23545 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.193, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. ALESSANDRA DUARTE DA SILVA, 
portadora do RG nº 99098067264 e inscrita no CPF sob o nº 
884.747.123-00, vinculada à Secretaria de Educação, a Função 
Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:00BF6F9E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura 
e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 30 de outubro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá REALIZAR SOLICITAÇÕES NA FEDERAÇÃO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 
(FAEC/SENAR) 
E 
PROTOCOLAR 
DOCUMENTAÇÃO. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:70729920 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO – SC-PE002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. 
A 
Secretaria 
de 
Cultura, 
torna 
público 
a 
RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual nº SC-
PE002/24.2, 
publicado 
no 
dia 
05/08/2024. 
Edição 
3517. 
Informamos que:  
  
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 174.040,33: LEIA-SE: 
98.561,25; 
  
ONDE SE LÊ: FESTEJA NOVA RUSSAS R$ 99.191,35: LEIA-
SE: 98.561,25; 
  
ONDE SE LÊ: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. 
LEIA-SE: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO; 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024: VIGÊNCIA: 
12 MESES; 
  
Nova Russas-CE., 29 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO 
Secretário de Cultura