DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por:
Francisco Flavio Gomes Diogo
Código Identificador:AF1C40EE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE014/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº SS-PE014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:9730A047

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE015/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº SS-PE015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E
INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda:
11372.601000/1240-20. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
- Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua
Padre Francisco Rosa, 1388, Centro.

Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:D09F3A36

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2024;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
CARLOS CESAR ALVES DE MESQUITA
01/09/2023 a 31/08/2024
01/11/2024
a
30/11/2024
CARLOS HENRIQUE MARTINS FARIAS
01/09/2023 a 31/08/2024
01/11/2024
a
30/11/2024
FÁBIO MARTINS DA COSTA
03/06/2023 a 02/06/2024
01/11/2024
a
30/11/2024
FRANCISCO GILBERTO R. DE ANDRADE
01/11/2023 a 31/10/2024
01/11/2024
a
30/11/2024

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de
outubro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:FD4D6CF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA 30102024001

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA
POLÍTICA
NACIONAL
ALDIR
BLANC
DE
FOMENTO
À
CULTURA
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano,
considerando a necessidade de operacionalização da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela
Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº
11.740/2023, de 18 de outubro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a comissão de AVALIAÇÃO da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de
Palhano- Ceará, comissão esta que contará com os seguintes
membros:
1º Edvaldo Ferreira Lima Filho;
2º Francisco Orlando Da Silva;
3º Maria Osanete Colares;
4º Galluzi Fernandes Galvão;
5º Perpétua Eusanira de Oliveira.
§ 1º A coordenação dos trabalhos da Comissão acima referida, ficará a
cargo do Sr. EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO– Presidente da
Comissão.

Art. 2º A referida comissão tem o objetivo de acompanhar o processo
de AVALIAÇÃO da PNAB.
§ 1º A função da referida comissão tem caráter não remuneratório,
não gerando quaisquer custas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 30 de outubro de 2024.

KARLA MARIA MATEUS
Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:B079DD9C

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA 30102024002