DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 
de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Potengi  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:E70A0747 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 30/10/2024-26 
 
PORTARIA Nº 30/10/2024-26 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO 
PELO SERVIDOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA, EM 
RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS 
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. 
  
O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro 
de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da 
aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos 
municipais, 
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social (INSS) ao servidor CÍCERO JOSÉ DA 
SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula nº 00606, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos 
termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de 
formalizar a vacância do cargo, 
RESOLVE: 
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS ocupado pelo servidor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 
matrícula nº 00606, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime 
Geral de Previdência Social (INSS). 
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o 
desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos 
rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com 
o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 
de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Potengi  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:A952C970 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 30/10/2024-28 
 
PORTARIA Nº 30/10/2024-28 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO 
PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES 
FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, 
NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 
22/2024. 
  
O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro 
de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da 
aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos 
municipais, 
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora NEUSA MARIA 
GUEDES FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula nº 00293, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação; 
CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos 
termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de 
formalizar a vacância do cargo, 
RESOLVE: 
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ocupado pela servidora NEUSA MARIA 
GUEDES FEITOSA, matrícula nº 00293, em razão de sua 
aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). 
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o 
desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos 
rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com 
o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 
de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Potengi  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:AFD499CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 30/10/2024-29 
 
PORTARIA Nº 30/10/2024-29 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO 
PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA 
COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, 
NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 
22/2024. 
  
O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro 
de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da 
aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos 
municipais, 
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social (INSS) ao servidor VICENTE FERREIRA 
DA COSTA, ocupante do cargo de GARI, matrícula nº 00159, lotado 
na Prefeitura Municipal de Potengi- CE. 
CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos 
termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de 
formalizar a vacância do cargo, 
RESOLVE: 
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de GARI, ocupado pelo servidor 
VICENTE FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 00159, em razão de 
sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social 
(INSS). 
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o 
desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos 
rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com 
o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 
de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Potengi