DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5362CA4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.04.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2024 a 30.11.2024. 
  
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
09.08.2022 a 08.08.2023 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
10.07.2023 a 09.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8B6754CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SONIA ALVES 
SANTIAGO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência 
“04”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Administração, 
pelo período de licença de 07 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9C002E80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GRAZIELLA 
IARA SILVA, Cargo Nutricionista, Matrícula 125050-7, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de outubro de 2024 
a 22 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:56FF604F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.09.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2024 a 30.11.2024. 
  
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico da Família/Diretor Dep. 
Atenção Especalizada 
02.10.2022 a 01.10.2023 
122014-4 
Francisco Weudes Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 20.06.2023 a 19.06.2024 
121993-6 
Ana Flavia da Costa Freitas 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 a 31.05.2024 
123475-7 
Thalyta Apuhena de Oliveira 
Almeida 
Cirurgião Dentista da Família 
03.07.2023 a 02.07.2024 
123606-7 
Milena Clemente da Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2023 a 31.07.2024 
125592-4 
Emizania Mary Alba Melo 
Vidal 
Gerente da Atenção Básica (01 
Equipe) 
03.10.2023 a 02.10.2024 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2022 a 03.10.2023 
124562-7 
Fabio Sousa Lima 
Vigilante 
01.04.2023 a 31.03.2024 
070590-0 
Antonio 
Edson 
Nogueira 
Lima 
Motorista 
04.10.2023 a 03.10.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:58F5872C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.10.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 02 faltas ocorridas nos dias 13 e 25 de setembro de 
2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
05 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7607FA37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.11.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2024 a 30.11.2024. 
  
125595-9 
Renato Alex Lima da Costa 
Diretor de Apoio às Micro e 
Pequenas 
Empresas, 
ao 
Empreendedorismo 
Indivudual, 
Associativismo e Cooperativismo 
03.10.2023 
a 
02.10.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de outubro de 2024.  

                            

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