DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.10.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERIDAN 
DE SOUSA LIMA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 
121394-6, Classe “B” Referência “02”, Cargo Professor Educação 
Básica II, Matrícula 042063-8, Classe “B” Referência “02”, lotado (a) 
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de outubro 
de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2CF39DFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.10.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
ANTONIA FABIANA QUEIROZ, para o cargo comissionado de 
Gerente de Atenção Básica (01 Equipe) simbologia DAS-6 para 
substituir Zeleuda de Sousa Maia Viana, cargo comissionado de 
Gerente de Atenção Básica (01 Equipe) simbologia DAS-6 pelo 
período de 02 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, por se 
encontrar de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 29 de setembro 
de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 02 de outubro de.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D7D6B26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.03.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS 
CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” 
Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 03 de outubro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D55CB3FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 003.04.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em 
Enfermagem no mês de outubro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
126917-8 
Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
126919-4 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
06 
126928-3 
Maria do Socorro Muniz Gondim 
Técnico em Enfermagem 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DD98B0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, JOSÉ IVAM 
ALVES DA SILVA, cargo Agente de Serviços Funerários, Matrícula 
126762-0 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio 
Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 24 de setembro 
de 2024 a 08 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8E51197A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.08.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA 
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de outubro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.