DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FF3CDCC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.03.10.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.10.2024 a 
01.11.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041766-1 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
28.11.2017 
a 
20.08.2020 01.01.2022 
a 27.08.2024 
042033-6 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2014 
a 
31.01.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4C956AD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.04.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,81 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
03 
12,66 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
03 
13,26 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
02 
20,05 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
18,00 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
35,80 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:377FA3C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratos (a) REBECA DINA 
DE SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
127019-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 07 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 07 dia do mês de outubro 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D74521F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.08.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.11.2024 a 03.12.2024. 
  
125589-4 
Ana Letícia Honorato Silva 
Diretor de Atestos e Processos 
de Pagamento 
03.10.2023 a 02.10.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:20917D29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.16.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2024 a 30.11.2024. 
  
124294-6 
Maria Aliete Xavier Sousa 
Chefe de Atendimento 
01.01.2023 a 31.12.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AF925A62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.21.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, 
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que 
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e 
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,