DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:43D7FDA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.02.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe “A” 
Referência “01”, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 02 de outubro de 2024 a 04 de 
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E9D12A5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.04.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
127326-4 
Antonia Ozinete de Sena Melo 
Cozinheiro 
02 
11,29 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
08 
11,29 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
03 
13,85 
127391-4 
Maria 
Lucicleide 
de 
Sousa 
Costa 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
01 
11,29 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
01 
19,10 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
06 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F1F8409 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe “A” 
Referência “01”, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024 a 11 de 
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EE78AF87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.14.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
GUILHERME NORMANDO DE LIMA, para o cargo comissionado 
de Chefe da Central de Compras simbologia DAS-7 para substituir 
Pedro Henrique Brito Chaves, cargo comissionado de Chefe da 
Central de Compras simbologia DAS-7 pelo período de 14 de outubro 
de 2024 a 12 de novembro de 2024, por se encontrar de Férias, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 29 de setembro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14 de 
outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de outubro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:61EE347A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.16.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de setembro de 2024 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
22 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CECE16A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.21.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, 
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que 
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e 
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011, 
  
RESOLVE: