DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 
2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
070467-9 
Carlos Alberto de Sousa Lima 
Motorista 
40h 
126763-9 
José Nilson de Lima 
Motorista 
40h 
127368-0 
Raul Matheus Silva de Brito 
Motorista 
40h 
126268-8 
Maria Luciete de Brito Sousa 
Motorista 
40h 
126772-8 
Tiago Rodrigues de Lima 
Motorista 
40h 
126764-7 
José Ocielo Araujo Lima 
Motorista 
40h 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago 
Motorista 
40h 
127369-8 
Rafael Farias Maia 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6EF4C39A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.21.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, 
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades 
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que 
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e 
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) RAIMUNDO NONATO DA 
SILVA, matrícula 041759-9, no cargo Professor Educação Básica I, 
Classe “B”, referência “04”, conforme resultado do Sistema de 
Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho 
de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 02 
vaga(s) e com média final de 76,4 pontos, em conformidade com o 
que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados. 
  
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento 
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de 
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de 
pagamento, aqui apurados da seguinte forma: 
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 182,22 (Cento e oitenta e 
dois reais e vinte e dois centavos); 
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 182,22 (Cento e oitenta 
e dois reais e vinte e dois centavos); 
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 182,22 (Cento e 
oitenta e dois reais e vinte e dois centavos); 
Totalizando R$ 546,66 (Quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e 
seis centavos); 
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto 
acima. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0547B1B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GUILHERME 
ARAUJO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126053-7 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro 
de 2024 a 02 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5967FA2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.02.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ 
BRITO FONSECA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041806-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 02 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3805E734 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a) MARA DE 
OLIVEIRA SAMPAIO, Cargo Professor Educação Básica II, 
Matrícula 127260-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 07 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53D679E6